DOEAM 27/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 27 de agosto de 2025 25

serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo nº 01. 01.02.017301.003478/2025-54 (FCECON) ; RESOLVE:

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 155, 157, inc. III do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para demolição e construção de muro de arrimo e cobertura de talude na FCECON, pela empresa MDASC OBRAS DE ALVENARIA LTDA., vinculado ao CNPJ: 42.919.727/0001-17 ;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 807.225,03 (oitocentos e sete mil, duzentos e vinte e cinco reais e três centavos).

À consideração do Diretor-Presidente da FCECON.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em Manaus, 27 de agosto de 2025.

e realizar orientações aos trabalhadores e responsáveis das Agremiações das Cirandas de Manacapuru/Am, objetivando orientar os cuidados com a saúde e a segurança dos trabalhadores envolvidos no 27º Festival de Ciranda de Manacapuru/Am. 09. Augusto Zany dos Reis /Diretor Técnico. Destino: Manaus/Manacapuru/Manaus, de 29 a 30.08.2025. Objetivo: Executar ações de vigilância em saúde voltadas a detecção, monitoramento e resposta a potenciais de emergências de saúde pública, bem como a agravos relacionados ao evento (intoxicações alimentares, lesões, acidentes e situações de violência), garantido medidas assistenciais adequadas durante o 27º Festival de Ciranda de Manacapuru. 10. Maria Alzira da M. Duarte /Enfermeira. 11. Lucivane Sousa Lopes /Ag.Endemias. 12. Ronaldo Souza de Oliveira /Motorista. Destino: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 13 a 16.10.2025. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no serviço de hemoterapia (sh) na Uct - Unidade de Coleta e Transfusão ROI, no Hospital Jose Mendes, com objetivo de verificar a conformidade as normas da RDC 34/2014 da Anvisa, assegurando práticas seguras nos serviços de hemoterapia e controle sanitário, bem como item 12 na conduzir a servidora ao referido município, com o mesmo objetivo. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 27 de agosto de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 238880

Diretora Administrativa e Financeira

AUTORIZO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 27 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 238958

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Aluisio da Silva Pinto /Ag. Endemias. Destino: Manaus/Manacapuru/ Manaus, de 25 a 29.08.2025. Objetivo: Realizar ações visando o fortalecimento das atividades, detecção, monitoramento e resposta frente a ocorrência de potenciais emergenciais de saúde publica e outros agravos a saúde relacionados ao evento, como aplicação de inseticida Ultra Baixo Volume -UBV, pesada nos bairros de maior circulação de casos de dengue e suspeitos de Oropuche, antes do evento do 27º Festival de Cirandas de Manacapuru/Am. 02. Gilson Sousa de Lima /Ag.Endemias. Destino: Manaus/Iranduba/Manaus, de 22 a 27.09.2025. Objetivo: Dar continuidade nas coletas de Anopeles sp. Adultos com a finalidade de cumprir com os objetivos do projeto de pesquisa intitulado “Avaliação residual dos inseticidas em diferentes substratos para o controle da população natural de Anopheles darlingi da área rural do município. 03. Helton Jardys da S.Ruiz /Biólgo-Subgerente. 04. Sergio Roberto G.de Oliveira /Ag. Adm. Destino: Manaus/P.Figueiredo/Manaus, dia 17.07.2025. Objetivo: Realizar ação conjunta, para verificar denuncia com potencial de risco a saúde publica no município. 05. Raimunda Katia de O. Reis /Técnica A. 06. Elmara Elane da S. Lopes /Ag. Endemias. Destino: Manaus/Apui/ Manaus, de 16 a 21.10.2025. Objetivo: Realizar inspeção da estrutura física na Unidade Hospitalar de Apui, avaliação do gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, apoio técnico aos Fiscais do Visa. 07. Taciana Lemos Barbosa /Terapeuta Ocupacional. Destino: Manaus/ Manacapuru/Manaus, dia 26.08.2025. Objetivo: Realizar visita técnica e orientações aos trabalhadores e responsáveis das Agremiações das Cirandas de Manacapuru/Am, objetivando orientar os cuidados com a saúde e a segurança dos trabalhadores envolvidos no 27º Festival de Ciranda de Manacapuru/Am. 08. Leandro Soares Pinto /Motorista. Destino: Manaus/Manacapuru/Manaus, dia 26.08.2025. Objetivo: Conduzir equipe

ERRATA - PORTARIA N ° 089 / 2025 - GAB / FUNTEC - 27/08/2025; Onde se lê: Destino/Período: Rio Preto da Eva/AM - 29 de agosto a 1º de setembro de 2025;

Leia-se: Destino/Período: Rio Preto da Eva/AM - 29 a 31 de agosto 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 238945

DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2025.

CELEBRANTES : FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS e L. MENEZES DA SILVA LTDA. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação mútua entre as partes, sem repasse de recursos financeiros, visando à realização de ações culturais relacionadas à apresentação artística da Banda Carrapicho e à produção de material audiovisual. VALOR: Não há qualquer despesa a ser desembolsada pelos partícipes na execução da presente cooperação, sendo a parceria firmada de forma gratuita. PRAZO: Esta Cooperação Técnica vigorará a partir da data da sua assinatura pelo prazo de 01 (um) mês, podendo ser prorrogada ou alterada a qualquer tempo. FUNDAMENTO DO ATO : Artigo 184 da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Manaus, 27 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 238940

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 260/2025. Processo: 01.02.016301.002448/2025-68- FAPEAM. Data de Assinatura: 27/08/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Itanna Oliveira Fernandes, de CPF n.º *.459.142-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 020/2024 - Programa FAPEAM Produtividade em CT&I - Edição 2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2694.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO