DOEAM 27/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quarta-feira, 27 de agosto de 2025

Empenho n.º 2025NE0001406, emitida em 28/07/2025, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Até 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com o prazo, modalidade e nível informados no Plano de Trabalho.

Manaus, 27 de agosto de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 284/2025. Processo: 01.02.016301.003082/2025-44- FAPEAM. Data de Assinatura: 27/08/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Deolinda Lucianne Ferreira Garcia, de CPF n.º *.874.102-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 003/2025 - Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001442, emitida em 31/07/2025, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo de Outorga e seu término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias úteis após o período do evento apoiado.

Manaus, 27 de agosto de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 238897

II - Os interessados deverão preencher o formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/HFMpcZauGShdqkxG6 no período de 02 a 16 de setembro de 2025 .

III - As contratações compreenderão um período de 12 (doze) meses; IV - As demais informações quanto à realização do Processo Seletivo constam da íntegra do Edital, publicado no portal da UEA, www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de agosto de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as inscrições para o ingresso no curso de Mestrado em Ciências Aplicadas à Hematologia, no período de 15/09/2025 a 29/09/2025, conforme edital à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 27 de agosto de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 238934

DATA DE ASSINATURA: 11 de junho de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e o Instituto de Desenvolvimento Tecnológico - INDT; OBJETO: O Presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo estabelecer a conjugação de esforços acadêmicos técnicos e científicos entre as convenentes, para a realização de atividades de ensino, pesquisa e extensão.; DA VIGÊNCIA: O presente Termo Vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado ou complementado por acordo escrito entre as partes; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.012554/2025-06.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , as manifestações contidas nos autos do Processo nº 01.02.011304.002876 / 2025 - 47. RESOLVE: I - ACOLHER os Pareceres Nº 0807/2025 - PJ e Nº 079/2025 - AUDIN da Unidade de Controle Interno da UEA; II - AUTORIZAR na forma da legislação vigente, a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário, pelo período de 12 meses para o Curso de Medicina, disciplina de Otorrinolaringologia, da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA da UEA, conforme Edital Nº 104/2025-GR/UEA e seus anexos.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de agosto de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas estabelecidas pela Lei nº 2.607/2000, alterada pela Lei nº 2.616/2000, Lei nº 5.045 e Lei nº 3.656/2011, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 01.02.011304.002876 / 2025 - 47 - Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA. I - TORNAR PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de 01 (uma) vaga para o Curso de Medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde, conforme abaixo especificado: Cargo : Professor

Requisitos Mínimos: Graduação em Medicina com Residência Médica em Otorrinolaringologia credenciada pelo MEC e/ou título de Especialista em Otorrinolaringologia pela Associação Médica Brasileira.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA: 12 de agosto de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP; OBJETO: O Presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento, de forma mais abrangente, de programa de ampla cooperação e intercâmbio científico e tecnológico, abrangendo atividades de ensino, pesquisa, desenvolvimento, absorção e transferência de tecnologias, prestação de serviços científicos e tecnológicos e a utilização de instalações e equipamentos. E, de forma mais especializada, uma cooperação interinstitucional em pesquisa e pós-graduação que colabore na constituição e consolidação de programas de pós-graduação stricto sensu da em ambas as instituições; DA VIGÊNCIA: O presente Termo Vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado ou complementado por acordo escrito entre as partes; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.010518/2025-08.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 238852

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , o Processo n.º 01.02.011304.002876 / 2025 - 47 e o Edital n.º 104/2025, do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE : I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros: Profª. Súnia Ribeiro Machado - Presidente Profª Viviane Saldanha Oliveira - Membro Profº Marco Antônio Cruz Rocha - Membro

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO