DOEAM 26/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 26 de agosto de 2025 19

Partes: Centro de Serviços Compartilhados e a empresa Fit Administradora LTDA CNPJ nº 28.629.741/0001-55;

Objeto: Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento indenizatório da locação do imóvel, em razão do término do Termo de Contrato nº 001/2024-CSC, período de fevereiro a maio/2025, conforme Parecer Jurídico nº 864/2025-DJUR/CSC.

Valor: R$ 560.00,00 (Quinhentos e sessenta mil reais);

Dotação Orçamentária: A Despesa foi empenhada no Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339093 Fonte 1.501.156, Nota de Empenho 2025NE000179 de 15/08/2025, 2025RI00001 de 13/08/2025, Ordem Bancária 2025OB0205301 de 22/08/2025. Em Manaus, 26 de agosto de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, em exercício

Protocolo 238780

Proc.01.01.022102.018580 / 2025 - 03. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER REBECA LOURENCO TAVARES , EPC, Mat.nº.268.065-3A, da 80ªDIP/ Beruri para o DPM, sem ajuda de custo e sem auxílio moradia , a contar de 01 / 09 / 2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 238687

RESENHA DA PORTARIA Nº 994/2025-GDG/PC Proc. 01.01.022102.018568/2025-90. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER FELIPE MATTA DE SOUZA FRANÇA , IPC, Mat.nº.267.896-9A, da 57ªDIP/ Alvarães para o DPM, com ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 01/09/2025.

Espécie: Termo de Contrato nº 13/2025 - PC/AM. Partes: Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa Suprihouse Informatica Comercio e Servicos Ltda , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, oriundo da Ata De Registro de preços Nº 0247/2024-1. Data de assinatura: 25/08/2025. Vigência: garantia de 12 (doze) meses contados a partir de 25/08/2025 a 25/08/2026. Fundamento do ato: Processo Administrativo n.º 01.01.022102.017149/2025-31 (SIGED). Valor Global: O valor global é R$ 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais).

Manaus, 25 de agosto de 2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.

O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral Adjunto

MEMO Nº 033 / 2025 - 65ª DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR JOSE ALOISIO LOPES PEREIRA , IPC, Mat.nº.171.767-7A, da FG de Gestor - FG1 da 65ªDIP/Carauari a contar de 01/09/2025; II - DESIGNAR VINICIUS PEREIRA PEGUIM , IPC, Mat.nº.267.866-7A para FG de Gestor - FG1, da 65ª DIP/Carauari a contar de 01/09/2025.

Manaus,25/08/2025.

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$510,99 (QUINHENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo

seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2025.

GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL , em Manaus, 26 de Agosto de 2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc.01.01.022102.018560 / 2025 - 24. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER SUSAN MAISA MONTEIRO LIMA , IPC, Mat.nº.169.862-1B, da 58ªDIP/ Uarini para o DPI, com ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 01/09/2025.

Manaus,25/08/2025.

22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc.01.01.022102.018557 / 2025 - 00. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER LUZIMEIRE DE OLIVEIRA BISPO , EPC, Mat.nº.211.056-3A, da 35ªDIP/ Careiro da Várzea para o DPI, com ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 01/09/2025.

Manaus,25/08/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei n° 1.154, de 09dez75; CONSIDERANDO a Portaria n° 056/DPA-7/2023 - DPA-7/PM-AM, publicada no D.O.E. n° 35.271, de 24.07.2024, Poder Executivo - Seção II, p. 13, e transcrita no Boletim Geral n° 143, de 31jul2024, Errata de Portaria, CONCEDER Licença para Tratar de Interesse Particular - LTIP, a contar de 27 de junho de 2023 a 25 de junho de 2025, ao 3º SGT PM FRANK

Protocolo 238675

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO