DOEAM 29/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
4 Manaus, sexta-feira, 29 de agosto de 2025
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE| FUNCIONAL | TIPO | GRP. | DE |
TALHAMENT |
O | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | DSP. | SU | PLEM |
ENTAÇ |
ÃO |
ANUL |
AÇÃO |
|
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | ND | REG | VALOR(R$) | |||
| Contratação dos Serviços Assistenciais Terceirizados |
|||||||||
| 10.302.3305.2250 | A | 3 | 1.600.231 | 3390 | 0011 | 190.962,94 | 3390 | 0008 | 190.962,94 |
| A | 3 | 1.600.231 | 3390 | 0009 | 1.000,00 | 3390 | 0008 | 1.000,00 | |
| A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0009 | 111.588,60 | 3390 | 0008 | 111.588,60 | |
| A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0008 | 323.878,80 | 3390 | 0009 | 323.878,80 | |
| Fornecimento de Gases Medicinais para a Rede Assistencial do Estado |
|||||||||
| 10.302.3305.2782 | A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0001 | 1.000,01 | 3390 | 0008 | 1.000,01 |
| Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária |
|||||||||
| 10.304.3274.2238 | A | 3 | 1.600.231 | 3391 | 0001 | 87.745,33 | 3390 | 0001 | 87.745,33 |
| TOTAL (R | $) | 991.831,27 | Pr | otoco | lo 239301 991.831,27 |
EXTRATO - ESPÉCIE : PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 021/2024 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa TELESUL SERVIÇOS E SOLUÇÕES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM ; OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 15 / 08 / 2025 a 15/08/2026 ; VALOR TOTAL : R$ 35.660.250 , 00 (trinta e cinco milhões, seiscentos e sessenta mil, duzentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa ~~de Trabalho: 10.302.3305.2612.0001; Elemento de Despesa: 33904007;~~ Fonte: 1.600.2310; N.E nº de 4494, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ~~fcando o restante a ser empenhado posteriormente.~~ ~~FUNDAMENTO DO~~ ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.016339 / 2025 - 01 . Manaus, 26 de agosto de 2025.
23.023,85 (vinte e três mil, vinte e três reais e oitenta e cinco centavos), ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.
~~SECRETARIA D~~ E ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 28 de agosto de 2025.
VIVALDO MICHILES NETOSecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 239254
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC PORTARIA GS Nº 850 , DE 27 DE AGOSTO DE 2025 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 075/2025 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:AUTORIZAR o Regime Complementar à professora abaixo relacionada, para ministrar aulas no Centro de Mídias de Educação do Amazonas-CEMEAM: ~~CEMEAM~~
HEMELLY DA SILVA AREIAS , matrícula nº 223.026-7A, para ministrar 20h ~~de Mediação Tecnol~~ ógica, no turno noturno, a contar de 01/09/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 27 de agosto de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 239246 PORTARIA GS Nº 851 , DE 27 DE AGOSTO DE 2025 .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , ~~no uso de suas atrib~~ uições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 075/2025 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:RETIFICAR a Portaria que CESSOU os efeitos do Regime Complementar , por item, conforme abaixo:
INTERIOR SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIORSecretário Executivo
Protocolo 239240Portaria GS Nº 833 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 20/08/2025, na parte referente ao servidor abaixo:
MANACAPURU EE JOSE SEFFAIR Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022-SEADProcesso nº 01.01.013101.002210/2025-65-SEAD. Espécie : Quarto Termo Aditivo. Data : 28/08/2025. Partes : Estado do Amazonas, por intermédio do titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a Empresa PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A., CNPJ nº 04.407.920/0001-80. Valor : O valor global estimado é de R$138.143,10 (cento e trinta e oito mil, cento e quarenta e três reais e dez centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 23.023,85 (vinte e três mil, vinte e três reais e oitenta e cinco centavos). Prazo de Vigência : 06 (seis) meses, a contar de 01 de setembro de 2025. Objeto : Prorrogar por 06 (seis) meses o Contrato nº 008/2022-SEAD, com reajuste pelo Índice Geral de Preços do Mercado - IPGM, de 4,39% (quatro vírgula trinta e nove por cento), que tem por objeto a prestação de serviços de tecnologia da informação de desenvolvimento sistema com infraestrutura para armazenamento e execução do Sistema de Controle de Material e Patrimônio - AJURI, em plataforma web, para todos os órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas, para controlar os bens patrimoniais. Dotação Orçamentária : As despesas com a execução da presente Termo Aditivo, correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101. Programa de Trabalho: 04.122.0001.2643.0001, natureza da despesa 33904003, Fonte 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 27/08/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000788, no valor de R$
HEGERTON DE ARRUDA MARTINS , matrícula nº 198357-1C, para ministrar 3h de Filosofia, no turno noturno, a contar de 29 / 07 / 2025 . HEGERTON DE ARRUDA MARTINS , matrícula nº 198357-1C, para ministrar 2h de Ifa, no turno noturno, a contar de 29 / 07 / 2025 .
Onde se lê: ... PORTARIA GSE Nº 339 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 08/05/2025;
Leia-se: .... PORTARIA GSE Nº 474 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/06/2025 .
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 27 de agosto de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 239248
PORTARIA GS Nº 852 , DE 27 DE AGOSTO DE 2025 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 075/2025 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Gratificação de Desempenho pela Execução de trabalhos de natureza Especial com Risco de Vida ou da Saúde, nos valores fixados na Tabela constante do Anexo VII da Lei nº 3951, de 04/11/2013 por itens, conforme a seguir especificado:
INTERIORPortaria GS Nº 151 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 05/03/2014, na parte referente à servidora abaixo:
TABATINGAATACI CORDEIRO APARICIO , matrícula nº 149.136-9A, PROFESSOR
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO