Diário Oficial do Estado do Amazonas · 29/08/2025 · pág. 21

DOEAM 29/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Ma ~~naus, sexta-feira, 29 de agosto de 2025~~ ~~5~~

PF20.ESP-IIII, lotada no ANEXO CSE RAIMUNDO PARENTE, a contar de 01/09/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 27 de agosto de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 239249 PORTARIA GS Nº 853 , DE 27 DE AGOSTO DE 2025 .

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 075/2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO as Portarias de Regime Complementar , por itens, conforme abaixo:

INTERIOR CODAJAS

Portaria GSE Nº 208 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/03/2025, na parte referente à servidora abaixo:

EE WILSON GARCIA

FRANCISCA NILZA REIS DE OLIVEIRA , matrícula nº 132.197-8A, para ministrar 18h de Geografia, no turno matutino, a contar de 10/02/2025 a 31/12/2025.

BORBA

Portaria GSE Nº 631 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 14/08/2025, na parte referente ao servidor abaixo:

EE SENADOR ALVARO MAIA , matrícula nº 118.613-2I, para ministrar 12h de Matemática, no turno vespertino, a contar de 20/03/2025 a 31/12/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 27 de agosto de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 239250 PORTARIA GS Nº 865 , DE 29 DE AGOSTO DE 2025.

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280, de 30 de dezembro de 2024, e em seus créditos adicionais.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006, de 18 de julho de 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto;

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 099/2025-GEOR/SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I - ALTERAR o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$ 14.101.353,35 (QUATORZE MILHÕES, CENTO E UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 29 de agosto de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

ANEXO I 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

FUNCIONAL	TIPO	GRP.			D	ETALHAMENT	O
PROGRAMÁTICA	AÇÃO	DSP.	SU	PLEM	ENTAÇ	ÃO		ANUL	AÇÃO
			FONTE	ND	REG	VALOR(R$)	ND	REG	VALOR(R$)
Administração da Unidade
12.122.0001.2001	A	3	1.500.100	3390	0001	302.495,10	3330	0001	302.495,10
12.122.3283.2489 Operacionalização da Gestão Administrativa	A	3	1.500.100	3390	0011	1.371.068,72	3390	0001	1.371.068,72
Locação de Imóveis para Unidades Administrativas

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

FUNCIONAL	TIPO	GRP.			D	ETALHAMENT	O
PROGRAMÁTICA	AÇÃO	DSP.	SU	PLEM	ENTA	ÇÃO		ANU	LAÇÃO
			FONTE	ND	REG	VALOR(R$)	ND	REG	VALOR(R$)
12.122.3283.2777	A	3	1.500.121	3390	0004	3.061,77	3390	0011	11.847,51
	A	3	1.500.121	3390	0002	2.588,94
	A	3	1.500.121	3390	0007	6.196,80
12.361.3283.2548 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental	A	3	1.500.100	3390	0011	2.583.297,00	3390	0001	2.583.297,00
Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental
12.361.3283.2550	A	3	1.543.246	3390	0011	215.104,97	3390	0001	215.104,97
Operacionalização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental
12.361.3283.2738	A	3	1.541.246	3390	0011	85.394,40	3390	0001	85.394,40
Transporte Escolar - Ensino Fundamental
12.361.3283.2746	A	3	1.541.246	3390	0007	542.869,53	3390	0010	542.869,53
Alimentação Preparada para o Ensino Fundamental
12.361.3283.2749	A	3	1.500.121	3390	0011	3.945.445,51	3390	0001	3.945.445,51
Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Fundamental
12.361.3283.2768	A	3	2.552.252	3390	0011	379.543,11	3390	0001	379.543,11
	A	3	1.552.252	3390	0007	7.496,61	3390	0003	8.380,41
	A	3	1.552.252	3390	0010	883,80
Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Médio
12.362.3283.2554	A	3	1.543.246	3390	0011	215.104,97	3390	0001	215.104,97
Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Médio
12.362.3283.2705	A	3	2.552.252	3390	0011	403.077,61	3390	0001	403.077,61
Alimentação Preparada para o Ensino Médio
12.362.3283.2750	A	3	1.500.121	3390	0011	4.037.724,51	3390	0001	4.037.724,51
TOTAL (R	$)				1	4.101.353,35			14.101.353,35

Protocolo 239255

PORTARIA GS Nº 864, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.039125 / 2025 - 20 / SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 342 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE:

DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Professora Jacimar da Silva Gama (Tipo 1, FGD - 1), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, o(a) servidor(a) LIDIANE SILVA DE SOUZA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 232445-8A, a contar de 21/08/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 29 de agosto de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 239259

PORTARIA GS Nº 856, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO