DOEAM 21/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 21 de agosto de 2025

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para o servidor relacionado a seguir, conforme Nome , Matrícula , Cargo , Lotação e Período a seguir: 01 - LARISSA PINHEIRO BREVES , 247.108-6 A, Psicóloga, Departamento de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde - DGTES, 27/06/2025 a 27/06/2027. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Conselheiro Estadual de Saúde e JOÃO LUIS NUNES FILHO - Conselheiro Estadual de Saúde; Destino e Período: Manaus-AM / Tefé-AM / Manaus-AM de 11/08 a 13/08/2025; Objetivo: Participar, na condição de Palestrante, da 2º Capacitação 2025 da CTCIEP, regional Rio Solimões/Triângulo, denominada Curso de educação permanente continuada para cidadania, transparência e controle social no sus, nos termos. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM. Manaus, 19 de agosto de 2025.

Manaus, 14 de agosto de 2025.

Secretário Executivo

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos requerimentos de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR no Processo nº 01.01.017131.000141/2025-59/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para o servidor relacionado a seguir, conforme Nome, Matrícula, Cargo, Lotação e Período: 01 - MABEL PATRICIA SERRANO DA FONSECA , 241.564-0 A, Agente Administrativo, Serviço de Pronto Atendimento São Raimundo, 01/08/2025 a 01/08/2027. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 11 de agosto de 2025.

Secretário Executivo

RESENHA DE DESLOCAMENTOS N.º 094/2025 - GRB/SES-AM. O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019 , publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no PROCESSO SIGED 01.01.017101.029498 / 2025 - 76. TORNA PÚBLICO o deslocamento dos(as) servidores(as): LUZIA PIMENTEL DA SILVA - Gerente; Destino e Período: Manaus-AM / Tapauá-AM / Manaus-AM de 19/05 a 21/05/2025; Objetivo: Realizar Implantação de SUS Digital, Capacitação de alguns Servidores da APS e entrega do equipamento ECG no Município. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

Manaus, 15 de agosto de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019 , publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no PROCESSO SIGED 01.01.017101.026651 / 2025 - 03. TORNA PÚBLICO o deslocamento dos(as) servidores(as): JOYCI SANTIAGO MELLO - Gerente; Destino e Período: Manaus-AM / Novo Aripuanã-AM / Anori-AM / Manaus-AM de 10/06 a 14/06/2025; Objetivo: Coordenar a implantação das salas de teleconsutas e telediagnostico nos municípios. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 15 de agosto de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019 , publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no PROCESSO SIGED 01.01.017101.024564 / 2025 - 11. TORNA PÚBLICO o deslocamento dos(as) servidores(as): GILSON AGUIAR DA SILVA -

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual 47.133/2023 e; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no processo nº 01.01.017101.009637 / 2025 - 45 referente ao Pregão Eletrônico nº 418 / 2025 - CSC que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o processo licitatório;

R E S O L V E: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados -CSC, constante no Oficio nº. 1369/2025 - GP/CSC, e na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico N.º 418/2025 - CSC. II - ADJUDICAR a empresa ICEA INSTITUTO DE CIRURGIA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA , CNPJ N.º 63.689.681/0001-67, vencedora do Lote 01 , cujo valor importou em R$ 1.459.270 , 00 (um milhão , quatrocentos e cinquenta e nove mil , duzentos e setenta reais) , referente a contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos especializados em cirurgia geral, a fim de atender as necessidades do município de Tabatinga - Secretaria de Estado da Saúde - SES.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS. Manaus/AM, 18 de agosto de 2025.

Ordenador de Despesas

O Presidente da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos da SEAD, designado pela Portaria n° 0107/2025-GS/SEAD, de 25 de março de 2025, considerando o que consta na Listagem de Eliminação de Documentos n° 001/2025 (anexa), aprovada pelo titular da Secretaria de Administração de Gestão - SEAD, Vivaldo Michiles Neto, informa a quem possa interessar que, a partir do trigésimo da subsequente a data de publicação deste Edital, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, se não houver oposição, serão eliminados os documentos constantes na listagem supramencionada. Desta forma, os interessados, no prazo citado, poderão requerer o desentranhamento de documentos ou cópia do processo administrativo por meio do Protocolo Virtual da SEAD, dirigido à Comissão Setorial de Avaliação de Documentos, mediante qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, no prazo citado e às suas expensas.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO