DOEAM 21/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 21 de agosto de 2025 5

RAQUEL FERREIRA DA SILVA HIRAIRTON VIVALDO MICHILES NETO Responsável pelo preenchimento GONÇALVES COSTA Titular do órgão Coordenador da Comissão Setorial de Avaliação

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 20 de agosto de 2025.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 238047

1 ° TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO N ° 51/2023 DATA DA ASSINATURA: 20.08.2025. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ , através da Prefeitura Municipal. OBJETO : Prorrogação do Termo de Adesão por mais 36 (trinta e seis) meses, contados 22.08.2025 até 22.08.2028 , para dar continuidade à implementação de um sistema de avaliação externa de desempenho escolar que seja acessível e transparente, para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas pública da Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 117/2025-GAADE, Plano de Trabalho e Parecer n°. 4655/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.034788/2025-58

DATA DA ASSINATURA: 21.08.2025 . PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE AUTAZES , através da Prefeitura Municipal. OBJETO : Prorrogação do Termo de Adesão por mais 36 (trinta e seis) meses, contados 22.08.2025 até 22.08.2028, para dar continuidade à implementação de um sistema de avaliação externa de desempenho escolar que seja acessível e transparente, para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas pública da Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 090/2025-GAADE, Plano de Trabalho e Parecer n°. 4.618/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.030062/2025-46

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Publicado no DOE 35518 , Poder Executivo, Seção II, pág. 06 celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, O MUNICÍPIO DE ENVIRA

ONDE SE LÊ: 1 ° TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO N ° 56/2023 LEIA-SE: 1 ° TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO N ° 54/2023

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 238060

DATA DA ASSINATURA: 21.08.2025. PARTES CONTRATANTES: O

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o INSTITUTO AMAZÔNIA EQUATORIAL - AME. OBJETO: O presente Fomento tem por objeto: Repasse de Recursos financeiros para a execução do Projeto Encontrando o Caminho através da aquisição de um total de 20.410 livros, sendo 10.205 livros de cada das obras Meu Encanto e O Pai Que Eu Queria Ter, a fim de atender os estudantes do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, estes materiais paradidáticos irão subsidiar o trabalho de prevenção e combate ao uso de drogas , em atendimento a Emenda Individual de nº 010 / 2025 de autoria do Deputado Estadual Wanderley Caldeira Monteiro , em conformidade com o Ofício n°. 024/2025-AME, PT nº 006032 - SISCONV / SEFAZ , Plano de Trabalho, Parecer Técnico n° 0008/2025-CEM/GER/DEPPE, Parecer n° 3.528/2025-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes deste ajuste. PRAZO: Este Termo de Fomento terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses , contados de 21.08.2025 até 21.08.2026 , podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 2.000.000 , 00 (dois milhões de reais). CONCEDENTE: R$ 2.000.000 , 00 (dois milhões de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3310.2773.0001 ; Natureza da Despesa: 33504199 ; Fonte do Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitida em 15.08.2025 a Nota de Empenho n° 0007818 no valor de R$ 2.000.000 , 00 (dois milhões de reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.016583/2025-90.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Publicado no DOE 35520 , Poder Executivo, Seção II, pág. 15 celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, O MUNICÍPIO DE NHAMUNHÁ

ONDE SE LÊ: 1 ° TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO N ° 93/2023 LEIA-SE: 1 ° TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO N ° 22/2023

DATA DA ASSINATURA : 21.08.2025 . PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA , através da Prefeitura Municipal. OBJETO : Prorrogação do Termo de Adesão por mais 36 (trinta e seis) meses, contados 22.08.2025 até 22.08.2028 , para dar continuidade à implementação de um sistema de avaliação externa de desempenho escolar que seja acessível e transparente, para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas pública da Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 042/2025-GAADE, Plano de Trabalho e Parecer n°. 3.122/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.036087/2025-53

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Data: 15.08.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: AVANTE) nº 026/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Ritmos Folclóricos”, a ser realizado no mês de agosto de 2025 na capital de Manaus e no município de Novo Airão, interior do estado do Amazonas. UO: 20101, FR: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000694, emitida em 15/08/2025, no valor de R$ 273.000,00 (Duzentos e setenta e três mil reais). Fiscal: Paula Caroline Ferreira Calderaro. Mat: 271.500-7 A. Prazo: 15.08.2025 a 15.11.2025. Proc. nº 01.01.020101.00 4766/2025-51-SEC.

Manaus, 19.08.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 238143

Protocolo 238048

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO