DOEAM 21/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quinta-feira, 21 de agosto de 2025

ESPÉCIE: Carta Contrato n.º 012/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 21.08.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a ZOE TRANSPORTE E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA; OBJETO: Esta Carta Contrato tem por objeto aquisição de água mineral natural, sem gás, em conformidade com a legislação vigente, acondicionada em garrafa PET de 350 ml, destinada a suprir as necessidades desta Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas; VALOR: R$ 26.943,84 (vinte e seis mil novecentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta Carta Contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 16.10.2025 a 16.10.2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.306.3264.2204.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903007, tendo sido emitida, em 21/08/2025, a Nota de Empenho n.º 2025NE0001404, no valor R$ 6.735,96 (Seis mil, setecentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO JURÍDICO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0184/2024-1-e-compras-AM, Pregão Eletrônico nº 240/2024-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus-AM, 21 de agosto de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2025-FESP; DATA DA ASSINATURA: 08.08.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA FESP-AM, e a empresa ITP INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a dilatação do prazo final de entrega do objeto contratual de 10.08.2025 para 08.11.2025; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditamento será de 277 (duzentos e setenta e sete) dias, a contar de 08.08.2025 a 12.05.2026 ; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 140, § 3º da Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 08 de agosto de 2025

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2025-FESP; DATA DA ASSINATURA: 08.08.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA FESP-AM, e a empresa ITP INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a dilatação do prazo final de entrega do objeto contratual de 10.08.2025 para 08.11.2025. VIGÊNCIA O prazo de vigência deste aditamento será de 277 (duzentos e setenta e sete) dias, a contar de 08.08.2025 a 12.05.2026 ; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 140, § 3º da Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 08 de agosto de 2025

entrega do objeto contratual de 10.08.2025 para 08.11.2025; VIGÊNCIA O prazo de vigência deste aditamento será de 277 (duzentos e setenta e sete) dias, a contar de 08.08.2025 a 12.05.2026 ; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 140, § 3º da Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 08 de agosto de 2025

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 031/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 20/08/2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP; OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento por reconhecimento de dívida, em favor da empresa TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, relativo a Fatura nº 3180, período de fevereiro/2025, referente à prestação dos serviços serviço de locação de 150 (cento e cinquenta) plataformas policiais móveis integradas, quatro rodas, tipo viatura de polícia, caracterizadas, com equipamentos embarcados, com sistema integrado de captura, registro, processamento e transmissão de dados, de monitoramento veicular embarcado, sinalizador multifuncional e demais periféricos, visando atender as ações do Programa Governamental, nas Companhias Interativas Comunitárias da Polícia Militar do Amazonas; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33909301; Nota de Empenho nº 2025NE0000530, no valor de R$ 1.549.450,00 (Um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais) FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 59, § único, da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 20 de agosto de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 238165

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 030/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 20/08/2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP; OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento por reconhecimento de dívida, em favor da empresa TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, relativo a Fatura nº 3220, período de março/2025, referente à prestação dos serviços serviço de locação de 150 (cento e cinquenta) plataformas policiais móveis integradas, quatro rodas, tipo viatura de polícia, caracterizadas, com equipamentos embarcados, com sistema integrado de captura, registro, processamento e transmissão de dados, de monitoramento veicular embarcado, sinalizador multifuncional e demais periféricos, visando atender as ações do Programa Governamental, nas Companhias Interativas Comunitárias da Polícia Militar do Amazonas; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33909301; Nota de Empenho nº 2025NE0000528, no valor de R$ 1.451.800,00 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil e oitocentos reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 59, § único, da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 20 de agosto de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 238167

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 238322

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2025-FESP; DATA DA ASSINATURA: 08.08.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA FESP-AM, e a empresa ITP INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a dilatação do prazo final de

O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019 autoriza a concessão de diárias e passagens aos Colaboradores PMAM: Halle Pinho Carvalho e Jessica Maues Alves. Trecho : Manaus (AM) -Tabatinga (AM) - Manaus (AM).

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO