DOEAM 21/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 21 de agosto de 2025 7

Período: 16 a 17 /08/2025. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão de transferência dos custodiados da Comarca de Tabatinga/AM para a comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.041101.002017 /2025-60-SEAP.

I - ADJUDICAR o resultado da INEX n ° 005 / 2025 , à concessionária: Amazonas Energia S.A (CNPJ: 02.341.467 / 0001 - 20) , no valor de R$ 338.489,40 (Trezentos e trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos).

II - HOMOLOGAR através da Inexigibilidade de Licitação nº 005 / 2025 - contratação de concessionária para fornecimento de Energia Elétrica, (Média Tensão), destinada à unidade consumidora de Maués, localizada na Estrada do Guaranatuba, Km, s/n, Maués - AM, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP.

Manaus 18 de agosto de 2025.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019 autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Jose Milton de Andrade Torres, Leci de Souza Oliveira, Leandro Castro Pereira e Maria de Lourdes Albuquerque Fontenele. Trecho: Manaus (AM) - Fortaleza (AM) - Manaus (AM). Período : 25 A 27/08/2025. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão de recambiamento das custodiadss da comarca de Manaus/AM para a Fortaleza/CE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária, promovendo o Acréscimo de R$ 651.815,18 (seiscentos e cinquenta e um mil, oitocentos e quinze reais e dezoito centavos), e o Decréscimo de R$ 274.278,25 (duzentos e setenta e quatro mil, duzentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos), correspondentes a 21,55% e 9,07%, respectivamente, do valor inicial atualizado do aludido Contrato, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes do Processo nº 01.01.025101.002714/2025-64-SEINFRA.

Manaus, 21 de agosto de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura<#E.G.B#238147#7#241702/>

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2024-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa PONTUAL CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Alterar a Cláusula Vigésima Primeira do Contrato nº 012/2024-SEINFRA, em razão da inclusão do Corresponsável Técnico da obra, o Engenheiro Civil SANDER DA COSTA SOUZA, e registro junto ao CREA-AM n° 0420127003, com fulcro nas razões e documentos constantes no Processo nº 01.01.025101.002790/2025-70-SEINFRA.

Manaus, 21 de agosto de 2025.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura<#E.G.B#238151#7#241706/>

ESPÉCIE: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 035/2021-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo nº 01.01.025101.003175/2025-80-SEINFRA.

Manaus, 21 de agosto de 2025.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura<#E.G.B#238152#7#241707/>

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa SIGA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 021/2023-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 04/12/2025, e execução por igual período, contados de 06/09/2025, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.003051/2025-03-SEINFRA.

Protocolo 238152

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 005/2024-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 22/11/2025, e execução por igual período, contados de 27/08/2025, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo nº 01. 01.025101.003113/2025-79-SEINFRA.

Manaus, 21 de agosto de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura<#E.G.B#238154#7#241709/>

Manaus, 21 de agosto de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº012/2022, por mais 90 (noventa) dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.003009/2025-84-SEINFRA.

Manaus, 21 de agosto de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 238154

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária, promovendo o acréscimo de serviços no valor de R$ 2.235.065,62 (dois milhões, duzentos e trinta e cinco mil, sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) equivalente ao percentual de 24,88%, do valor inicial atualizado do contrato, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos do Processo nº 01.01.025101.002165/2025-28-SEINFRA.

Manaus, 21 de agosto de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 238145

Protocolo 238156

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO