DOEAM 21/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quinta-feira, 21 de agosto de 2025

Espécie: Termo de Fomento nº 027 / 2025 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À COMBATE À FOME - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RIBEIRINHAS - CASA DE SARA , CNPJ nº 13.009.104/0001-09; Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros provenientes do Edital de Chamamento Público nº 001/2025-SEAS, para execução de Serviço da Proteção Social Especial - Alta Complexidade em regime de acolhimento institucional na Modalidade Casa Lar, para pessoa idosa em situação de vulnerabilidade e riscos sociais, de acordo com o Plano de Trabalho que passa a integrar o presente instrumento como se nele estivesse transcrito. UO: 031701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 2.761.1180.0000.0000; ND: 33504301; NE: 2025NE0000327; Valor do Termo: R$ 420.000,00 ; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 18/08/2025 até 18/08/2026; Assinatura: 18/08/2025; Processo Administrativo: 01.01.031101.002237/2025-30; Fundamento do ato: Lei 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016 e suas alterações.

Manaus, 20 de agosto de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 238038

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo Contrato de Gestão n° 002/2022-SEAS. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , inscrita no CNPJ sob n° 01.742.414.0001/59, e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM , CNPJ nº 13.272.780/0001-70, neste ato representada pelo Sr. BRENO PENHA SOUZA SERRA ; Objeto: extensão de vigência por mais 12 (doze) meses do PROJETO DE AMPLIAÇÃO DOS RESTAURANTES NA CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO AMAZONAS - SEAS , tendo a nomenclatura como RESTAURANTE POPULAR CAPITAL, para continuidade de execução do projeto conforme Plano de Trabalho, que passa a integrar este instrumento como se nele estivessem transcritos; Valor Global: R$ 9.180.254,43; Valor Empenhado: R$ 838.000,00; UO: 31101; PT: 08.244.3237.2784.0001; FR: 1.704.1450.0000.0000; ND: 33508599; NE: 205NE0000664; Vigência: 26/08/2025 a 26/08/2026; Assinatura: 21/08/2025; Processo Administrativo: 01.01.031101.003640/2025-86 (SEAS-SIGED); Fundamento do Ato: Art. 57 e art. 116, § 1°,ambos da Lei n° 8.666/93.

Manaus, 21 de agosto de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Espécie: Termo de Fomento nº 029 / 2025 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À COMBATE À FOME - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o DESAFIO JOVEM DE MANAUS , CNPJ nº 04.275.046/0001-74, representado por seu representante legal, o SR. FRANCISCO CARLOS DA SILVA SALGADO ; Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos financeiros provenientes do Edital de Chamamento Público nº 001/2025-SEAS, para execução de Proteção Social Especial de Média Complexidade por meio do Serviço Especializado em Abordagem social, a 80 (oitenta) usuários com a finalidade de assegurar o trabalho social de abordagem e busca ativa que identifique situações de direitos violados, como forma de proporcionar a inserção na rede de serviços socioassistenciais na perspectiva da garantia de direitos, de acordo com o Plano de Trabalho que passa a integrar o presente instrumento como se nele estivesse transcrito. UO : 031701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 2.761.1180.0000.0000; ND: 33504301; NE: 2025NE0000332; Valor do Termo: R$ 269.400,00 Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 18/08/2025

até 18/08/2026; Assinatura: 18/08/2025; Processo Administrativo: 01.01.031101.002345/2025-79; Fundamento do ato: Lei 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016 e suas alterações.

Manaus, 21 de agosto de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 238162

Espécie: Termo de Fomento nº 028/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À COMBATE À FOME - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RIBEIRINHAS - CASA DE SARA , CNPJ nº 13.009.104/0002-90, neste ato representado por sua representante legal, a Sra. WALLANE SOCORRO MELO DOS SANTOS ; Objeto: acolhimento Institucional na modalidade de Instituição de Longa Permanência para Pessoas idosas, está inserido no Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade e busca atender até 20 pessoas idosas de ambos os sexos com diferentes graus de dependências e vulnerabilidades, com equipe multidisciplinar visando promoção da superação de situações de violações de direitos, autonomia e melhoria na qualidade de vida do público-alvo de acordo com o Plano de Trabalho que passa a integrar o presente instrumento como se nele estivesse transcrito. UO : 031701; PT : 08.244.3235.2040.0001; FR : 2.761.1180.0000.0000; ND: 33504301; NE: 2025NE0000329; Valor do Termo: R$ 600 000,00; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 18/08/2025 até 18/08/2026; Assinatura: 18/08/2025; Processo Administrativo: 01.01.031101.002239/2025-29; Fundamento do ato: Lei 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016 e suas alterações.

Manaus, 21 de agosto de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 238163

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Selma Deane de Lima Melo/Secretária Executiva Adjunta; Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus; 01/09/2025 a 04/09/2025; Objetivo: Participar da Reunião da Câmara de Assessoria Técnica (CAT) do FONSEAS, Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social - FONSEAS e Comissão Intergestores Tripartite do SUAS - CIT.

Manaus, 20 de Agosto de 2025

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 238034

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Elaine Cristina Carlos da Costa/Colaborador(a); Vera Lúcia Lourido Barreto/PROFESSOR PF20.ESP-III; Destino e Período: Manaus/ Tonantins/Manaus; 24/08/2025 a 31/08/2025; Objetivo: O deslocamento para o município de Tonantins, tendo como finalidade promover apoio técnico ás equipes locais no fortalecimento das políticas públicas socioassistenciais no âmbito do Sistema Único e programa Bolsa Família de forma intersetorial, assegurando o acesso da população aos direitos socioassistenciais de forma eficaz e integrada.

Manaus, 21 de Agosto de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 238135

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Maria de Lourdes Alves Rufo/ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; Saraianne de Miranda Lopes/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus/ Tapauá/Manaus; 06/09/2025 a 13/09/2025; Objetivo: O deslocamento para o município de Tapauá, tem como finalidade promover apoio técnico ás equipes locais no fortalecimento das políticas públicas socioassitenciais

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO