DOEAM 21/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 21 de agosto de 2025 9

no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A ação visa contribuir para a qualificação da gestão e oferta dos serviços, oferta dos serviços, programas e benefícios, assegurando o acesso da população aos direitos socioassistenciais de forma integrada.

Manaus, 21 de Agosto de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 238139

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Bruna Larissa Figueiredo dos Santos/Assessor II; Destino e Período: Manaus/Tonantins/Manaus; 24/08/2025 a 31/08/2025; Objetivo: Apoio técnico ao CMAS para o fortalecimento da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único e, conforme previsto na Lei 4.511/2017 no município de Tonantins.

Manaus, 21 de Agosto de 2025

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16/2025 - CPEP/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos: art. 51, § 3º da Resolução Nº 12/2012 - TCE/AM; art. 74, § 8º c/c art. 99, § 3º da Resolução Nº 04/2002 - TCE/AM e o art. 70 §1º da Lei 13.019/2024;

I - NOTIFICAR o(a) senhor(a) SIDOMAR RAMOS FERREIRA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO RECOMEÇO , no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste para comparecer munido dos documentos necessários comprobatórios à Prestação de Contas do TERMO DE FOMENTO Nº 30 / 2022 , que teve como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES , ficando entendido que o não comparecimento do interessado, no prazo estabelecido importará em sanções e penalidades previstas na legislação pertinente.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 21 de agosto de 2025.

Protocolo 238159

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo : Rômulo Mendonça Rodriguês/Colaborador; Destino e Período : Manaus/ Novo Airão/Manaus; 08/09/2025 a 09/09/2025; Objetivo : Realização de visita técnica em Novo Airão visando o monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais.

Manaus, 21 de Agosto de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 238161

A Secretária de Estado do Meio Ambiente , em exercício , no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO , a Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015 e pelas Leis Delegadas nº 122 de 15 de outubro de 2019, e 123 de 31 de outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 02 de janeiro de 2023, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto Estadual nº 36.219 de 09 de setembro de 2015. RESOLVE: I - CONCEDER - FÉRIAS , aos seguintes servidores: ALEX - SANDRA FARIAS ALMEIDA ,matrícula:261.321-2B,10(dez) dias, no período 10.9.2025 a 19.9.2025 sendo do exercício 2024/2025, ALTEMAR LOPES E SILVA , matrícula:207.706-0C,15(quinze) dias, no período 1.9.2025 a 15.9.2025 do exercício 2024/2025, CLAUDENI ALVES PINHEIRO , matrícula:154.010-6D,30(trinta) dias, no período 1.9.2025 a 30.9.2025 do exercício 2025, EMILY TALINE TROVAO NEGREIROS ,matrícula:266.876-9A,15(quinze) dias, no período 26.9.2025 a 10.10.2025 do exercício 2024/2025, GESSICA MARIA MELO DO NASCIMENTO ,matrícula:248.112-0B, 10(dez) dias, no período 8.9.2025 a 17.9.2025 do exercício 2024/2025, GILZETE DA SILVA BELEZA ,matrícula:153.340-1D,15(quinze) dias, no período 9.9.2025 a 23.9.2025 do exercício 2025, MARIA EDILENE NERI DE SOUSA ,matrícula:223.874-8D,15(quinze) dias, no período 8.9.2025 a 22.9.2025 do exercício 2016/2017, PEDRO DE CRISTO SOARES VENTURA , matrícula:020.106-5C, 30(trinta) dias, no período 8.9.2025 a 7.10.2025 do exercício 2025, RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA ,matrícula:257.653-8A, 15(quinze) dias, no período 15.9.2025 a 29.9.2025 do exercício 2024/2025, THOMAZ RUAN DO NASCIMENTO LUCENA ,matrícula:269.683-5A,10(dez) dias, no período 1.9.2025 a 10.9.2025 do exercício 2024/2025, CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, Manaus, 21 de agosto 2025.

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Secretário de Estado de Produção Rural

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2025 - CPEP/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos: art. 51, § 3º da Resolução Nº 12/2012 - TCE/AM; art. 74, § 8º c/c art. 99, § 3º da Resolução Nº 04/2002 - TCE/AM e o art. 70 §1º da Lei 13.019/2024; RESOLVE:

I - NOTIFICAR o(a) senhor(a) RAIMUNDO NILSON TAVARES DOS SANTOS - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA VILA DE JANAUACÁ - APROVIJ no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste para comparecer munido dos documentos necessários comprobatórios à Prestação de Contas do TERMO DE FOMENTO Nº 30 / 2023 , que teve como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL , PARA O ESCOAMENTO A PRODUÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA ASSOCIAÇÃO , ficando entendido que o não comparecimento do interessado, no prazo estabelecido importará em sanções e penalidades previstas na legislação pertinente. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 21 de agosto de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 03/2025 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e o Instituto Amazônia Equatorial - AME.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a realização do Projeto de Promoção no Desenvolvimento Sustentável e a Capacitação dos Produtores Rurais da Região Metropolitana de Manaus, visando Melhorar a Produtividade e Ampliar a Renda dos Produtores da Região. Emenda Parlamentar de Bancada nº 037/2025 do Plano de Trabalho SISCONV nº 006097 de autoria do Sr. Deputado Sinésio Campos, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

VALOR GLOBAL: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), em Parcela Única.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 018101 NOTA DE EMPENHO: 2025NE0000601, emitida em 13/08/2025, PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2793.0001 NATUREZA DE DESPESA: 33504199 FONTE: 1.501.1600.0000.0000

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 001412/2025-03 SIGED-SEPROR CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 20 de agosto de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 238033

Protocolo 238166

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO