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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 21/08/2025 · pág. 41

DOEAM 21/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 21 de agosto de 2025 11

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB PORTARIA Nº 082/2025 - GS/SEDURB

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 325/2025-PRESI/COSAMA de 07/08/2025 e o PT apresentados pela COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no processo nº 043101.001152/2025-13, de 08/08/2025; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 015 de Crédito Orçamentário valor R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), em favor da COSAMA. II - OBJETO: Auxílio Alimentação. PT:17.122.0001.2003.0001; ND: 339046; Fonte: 1.500.100.0.0000.0000; Valor: 165.000,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 21 de agosto de 2025.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício

Protocolo 238089

Centro de Serviços Compartilhados – CSC DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.004708/2025-52, referente ao PE 476/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 476/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - item(ns) 1, 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 21 de agosto de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 238099

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0271/2025 - (2,3) ; oriunda do PE 438 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.004260/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL, item(ns) 2 no valor total de R$ 246.738,00; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 418.030,20; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 21 de agosto de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 238101 RESENHA: 065/25 DATA: 21/08/2025

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 549/2025-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Fios de Sutura), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

1.2) PE n ° 550/2025-CSC: Aquisição de Biodigestores, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Defesa Civil do Estado do Amazonas e demais Unidades Gestoras do Governo do Estado do Amazonas.

2.1) PE n ° 551/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva, com reposição de peças, inclusive tubo, em equipamento médico-hospitalar (tomógrafo) de marca GE, para atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.

3.1) PE n ° 552/2025-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Fios de Sutura), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

3.2) PE n ° 553/2025-CSC: Aquisição de Equipamento e Material Permanente, a fim de atender as necessidades do Hospital de Parintins/AM - Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES/AM.

4.1) PE n ° 554/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de Esgotamento de Fossa Séptica, sumidouro e caixa de gordura, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça, Direito Humano e Cidadania - SEJUSC.

5.1) PE n ° 555/2025-CSC: Aquisição de Equipamento e material permanente (Mesa de Cabeceira com Mesa de Refeição e Escada Hospitalar), para atenção especializada, para atender as necessidades do Hospital de Anamã/ AM - Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - SES/AM.

6.1) PE n ° 556/2025-CSC: Aquisição de Gêneros de Nutrição, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

7.1) PE n ° 557/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de motocicletas, incluindo reposição de peças, para atender a Polícia Militar do Amazonas - PMAM. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 08 de setembro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 08 de setembro de 2025 às 09:30 horas.

- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital Reabertura de Prazo

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

8.1) PE n ° 510/2025-CSC: Aquisição de Anastrazol, Letrozol, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 04 de setembro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 04 de setembro de 2025 às 09:30 horas.

- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital Revogação

Revogada a seguinte licitação:

1) PE n ° 526 / 2025 - CSC , por discricionariedade e conveniência da Administração Pública.

WALTER SIQUEIRA BRITO

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 238105

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO