DOEAM 28/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 28 de agosto de 2025

Integrado (PRI) coordenadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES/AM, por meio da Coordenação Estadual do PRI e da Área Técnica das Redes, com participação dos representantes municipais e estaduais;

CONSIDERANDO a apresentação situacional das Regiões de Saúde do Estado do Amazonas, bem como o levantamento de dados, indicadores, capacidades instaladas e desafios organizacionais por macrorregião; CONSIDERANDO a pactuação das prioridades sanitárias identificadas nas Redes de Atenção à Saúde pelas macrorregiões de saúde: Central, Leste e Oeste; CONSIDERANDO a necessidade de integrar as prioridades regionais aos instrumentos de planejamento e gestão do SUS, tais como o Plano de Saúde Regional, Programações Anuais e Planos de Ação por Rede de Atenção; RESOLVE:

Aprovar, no âmbito da Comissão Intergestores Regional do Médio Amazonas - CIR/Médio-AM, as prioridades sanitárias pactuadas pelas Macrorregiões de Saúde Leste, da Regional de Saúde Médio Amazonas conforme discriminado nos Anexos I desta Resolução.

Comissão Intergestores da Regional Juruá em 04 de agosto de 2025. A Coordenadora e Vice-coordenador desta CIR estão de comum acordo com a presente Resolução.

Vice Coordenador da CIR/Juruá

Coordenadora da CIR/Juruá

HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIR/RIO JURUÁ-AM Nº 001/2025 datada de 4 de agosto de 2025, nos termos do Decreto de 28.06.2021.

Secretária de Estado de Saúde

As prioridades sanitárias ora aprovadas deverão subsidiar a elaboração, atualização e monitoramento dos instrumentos de planejamento regional, bem como nortear a alocação de recursos e o planejamento das ações das Redes de Atenção à Saúde (RAS). Esta Resolução será publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas sem anexos, os quais se houver, poderão ser consultados no site http://ses. saude.am.gov.br/cib/indezx.php.

Comissão Intergestores da Regional Médio Amazonas, em 29 de julho de 2025. A Coordenadora e Vice-coordenadora desta CIR estão de comum acordo com a presente Resolução.

Vice Coordenadora da CIR/Médio AM

Coordenadora da CIR/Médio AM

HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIR/Médio Amazonas Nº 001/2025 datada de 29 de julho de 2025, nos termos do Decreto de 28.06.2021.

Secretária de Estado de Saúde

RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - CIR JURUÁ/AM DE 04 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre aprovação das prioridades sanitárias da regional de saúde Rio Juruá pactuadas no âmbito do Planejamento Regional Integrado (PRI) no Estado do Amazonas.

A COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL DO ESTADO DO

AMAZONAS - CIR / AM , no uso de suas atribuições legais e regimentais, em consonância com o disposto no Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e

CONSIDERANDO a realização das oficinas do Planejamento Regional Integrado (PRI) coordenadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES/ AM, por meio da Coordenação Estadual do PRI e da Área Técnica das Redes, com participação dos representantes municipais e estaduais;

CONSIDERANDO a apresentação situacional das Regiões de Saúde do Estado do Amazonas, bem como o levantamento de dados, indicadores, capacidades instaladas e desafios organizacionais por macrorregião; CONSIDERANDO a pactuação das prioridades sanitárias identificadas nas Redes de Atenção à Saúde pelas macrorregiões de saúde: Central, Leste e Oeste; CONSIDERANDO a necessidade de integrar as prioridades regionais aos instrumentos de planejamento e gestão do SUS, tais como o Plano de Saúde Regional, Programações Anuais e Planos de Ação por Rede de Atenção; RESOLVE:

Aprovar, no âmbito da Comissão Intergestores Regional do Amazonas - CIR/Rio Juruá, as prioridades sanitárias pactuadas pelas Macrorregiões de Saúde Oeste, da Regional de Saúde Rio Juruá, conforme discriminado nos Anexos I, II e III desta Resolução.

As prioridades sanitárias ora aprovadas deverão subsidiar a elaboração, atualização e monitoramento dos instrumentos de planejamento regional, bem como nortear a alocação de recursos e o planejamento das ações das Redes de Atenção à Saúde (RAS). Esta Resolução será publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas sem anexos, os quais se houver, poderão ser consultados no site http://ses. saude.am.gov.br/cib/indezx.php.

Dispõe sobre aprovação das prioridades sanitárias da regional de saúde Alto Solimões pactuadas no âmbito do Planejamento Regional Integrado (PRI) no Estado do Amazonas.

A COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS - CIR / AM , no uso de suas atribuições legais e regimentais, em consonância com o disposto no Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e CONSIDERANDO a realização das oficinas do Planejamento Regional Integrado (PRI) coordenadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES/ AM, por meio da Coordenação Estadual do PRI e da Área Técnica das Redes, com participação dos representantes municipais e estaduais;

CONSIDERANDO a apresentação situacional das Regiões de Saúde do Estado do Amazonas, bem como o levantamento de dados, indicadores, capacidades instaladas e desafios organizacionais por macrorregião; CONSIDERANDO a pactuação das prioridades sanitárias identificadas nas Redes de Atenção à Saúde pelas macrorregiões de saúde: Central, Leste e Oeste; CONSIDERANDO a necessidade de integrar as prioridades regionais aos instrumentos de planejamento e gestão do SUS, tais como o Plano de Saúde Regional, Programações Anuais e Planos de Ação por Rede de Atenção; RESOLVE:

Aprovar, no âmbito da Comissão Intergestores Regional do Alto Solimões as prioridades sanitárias pactuadas pelas Macrorregiões de Saúde Oeste, da Regional de Saúde Alto Solimões conforme discriminado no Anexo desta Resolução.

As prioridades sanitárias ora aprovadas deverão subsidiar a elaboração, atualização e monitoramento dos instrumentos de planejamento regional, bem como nortear a alocação de recursos e o planejamento das ações das Redes de Atenção à Saúde (RAS). Esta Resolução será publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas sem anexos, os quais se houver, poderão ser consultados no site http://ses. saude.am.gov.br/cib/indezx.php.

Comissão Intergestores da Regional Alto Solimões, em Manaus, 25 de julho de 2025.

A Coordenadora e Vice-coordenador desta CIR estão de comum acordo com a presente Resolução.

Vice Coordenador da CIR/Alto Solimões

Coordenadora da CIR/Alto Solimões

HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIR/ALTO SOLIMÕES-AM Nº 001/2025 datada de 25 de julho de 2025, nos termos do Decreto de 28.06.2021.

Secretária de Estado de Saúde

Protocolo 238990

EXTRATO-ESPÉCIE : SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2023 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa BRASIL VIDA TAXI AÉREO LTDA ; OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 22 / 08 / 2025 a 22/08/2026 ; VALOR TOTAL : R$ 12.939.210 , 60 (doze milhões, novecentos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO