DOEAM 28/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 28 de agosto de 2025 5

e trinta e nove mil, duzentos e dez reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2283.0001; Natureza de Despesa: 33903309; Fonte: 1.600.2310; NE nº 4614 de 21/08/2025 no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.011504 / 2025 - 39 .

O valor de R$ 150.744 , 55 (cento e cinquenta mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) correspondente ao restante da contratação, correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.019236/2025-10.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 26 de agosto de 2025.

Secretário Executivo

DATA DA ASSINATURA : 13.08.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE BARCELOS , através da Prefeitura Municipal. OBJETO : Prorrogação do Termo de Adesão por mais 36 (trinta e seis) meses , contados 22.08.2025 até 22.08.2028 , para dar continuidade à implementação de um sistema de avaliação externa de desempenho escolar que seja acessível e transparente, para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas pública da Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 122/2025-GAADE, Plano de Trabalho e Parecer n°. 4.306/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.036111/2025-54.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 238975

PORTARIA GSE Nº 698, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.038434 / 2025 - 82 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 314392/2025,

RESOLVE :

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) VIVIANE CRISTINA DOS SANTOS TEIXEIRA , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 184180-7A, lotada lotado (a) na Escola Estadual ELIRA PINHEIRO/Manaus, turno matutino, na função AUXILIAR DE BIBLIOTECA, a contar de 08/08/2025 a 06/10/2025; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 27 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 27.08.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a INSPETORIA LAURA VICUNÃ. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses , contados de 28.09.2025 até 28.09.2026 , para dar continuidade na locação do imóvel para acomodar as atividades administrativas e acadêmicas da Escola Estadual Nossa Senhora das Graças, atendendo aos alunos do Ensino Fundamental, localizada no município de Manicoré/ AM, conforme Memo. n°. 082/2025-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 4.404/2025-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 202.492 , 68 (duzentos e dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903910 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0003 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 25.08.2025 a Nota de Empenho n°. 0008104 no valor de R$ 51.748 , 13 (cinquenta e um mil, setecentos e quarenta e oito reais e treze centavos).

DATA DA ASSINATURA: 27.08.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Senhor LUCAS ROSENDO ZAU. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 27.08.2025 até 27.08.2026 , e alteração de Titularidade do Imóvel passando a ser o novo titular o Sr. LUCAS ROSENDO ZAU , conforme documentação apresentada no presente processo, para dar continuidade à locação do imóvel localizado na Rodovia Carlos Braga, Km 03, S/N, no município de Iranduba/AM, para acomodar as instalações administrativas e acadêmicas da Coordenadoria Regional de Educação do Município de Iranduba , conforme Memo. n°. 086/2025-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 4.405/2025-ASSJUR, que passam a integrar o presente ajuste. VALOR: R$ 36.411 , 48 (trinta e seis mil, quatrocentos e onze reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2777.0011 ; Natureza da Despesa: 33903615 . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.019212/2025-60.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 239116

° TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N . 178/2025 DATA DA ASSINATURA: 28.08.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PAJURA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento indenizatório no valor de R$ 1.820.028,00 (um milhão, oitocentos e vinte mil, vinte e oito reais) fornecimento de REFEIÇÕES PREPARADAS (ALMOÇO E LANCHE) , em atendimento a Escola Estadual de Tempo Integral - EETI Hermenegildo de Campos, Escola Estadual de Tempo Integral - EETI Instituto de Educação do Amazonas, Escola Estadual de Tempo Integral - EETI Helena Araújo, Escola Estadual de Tempo Integral - EETI Antônio Teles de Souza, Escola Estadual de Tempo Integral - EETI Machado de Assis, Escola Estadual de Tempo Integral - EETI Isaac Benzecry, Escola Estadual de Tempo Integral - EETI José Carlos Mestrinho, Escola Estadual de Tempo Integral - EETI Madre Tereza de Calcutá, Escola Estadual de Tempo Integral - EETI Prof. Djalma da Cunha Batista, Centro de Educação de Jovens e Adultos- CEJA Professor Paulo Freire, Centro de Educação de Jovens e Adultos - CETI Professora Jacira Cabocla, Colégio Amazonense Dom Pedro I, pertencente a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, prestados sem cobertura contratual, referente ao mês de Março de 2025, conforme Nota Fiscal Eletrônica 3.502, emitida em 20.08.2025 e atestada em 21.08.2025, pela servidora da NUCANE/DELOG, em atendimento ao Requerimento da empresa, Parecer nº. 4.661/2025-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.820.028 , 00 (um milhão, oitocentos e vinte mil, vinte e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 28.08.2025 a Nota de Empenho nº. 0008118 no valor de R$ 1.820.028 , 00 (um milhão, oitocentos e vinte mil, vinte e oito reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.036091/2025-11.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 28.08.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PAJURA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento indenizatório no valor de R$ 1.788.072 , 00 (um milhão, setecentos e oitenta e oito mil, setenta e dois reais)

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO