DOEAM 28/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quinta-feira, 28 de agosto de 2025

fornecimento de REFEIÇÕES PREPARADAS (ALMOÇO E LANCHE) , em atendimento a Escola Estadual de Tempo Integral - EETI Hermenegildo de Campos, Escola Estadual de Tempo Integral - EETI Instituto de Educação do Amazonas, Escola Estadual de Tempo Integral - EETI Helena Araújo, Escola Estadual de Tempo Integral - EETI Antônio Teles de Souza, Escola Estadual de Tempo Integral - EETI Machado de Assis, Escola Estadual de Tempo Integral - EETI Isaac Benzecry, Escola Estadual de Tempo Integral - EETI José Carlos Mestrinho, Escola Estadual de Tempo Integral - EETI Madre Tereza de Calcutá, Escola Estadual de Tempo Integral - EETI Prof. Djalma da Cunha Batista, Centro de Educação de Jovens e Adultos- CEJA Professor Paulo Freire, Centro de Educação de Jovens e Adultos - CETI Professora Jacira Cabocla, Colégio Amazonense Dom Pedro II, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, prestados sem cobertura contratual, referente ao mês de Maio de 2025, conforme Nota Fiscal Eletrônica 3.503, emitida em 20.08.2025 e atestada em 21.08.2025, pela servidora da NUCANE/DELOG, em atendimento ao Requerimento da empresa, Parecer nº. 4.700/2025-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.788.072 , 00 (um milhão, setecentos e oitenta e oito mil, setenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 28.08.2025 a Nota de Empenho nº. 0008119 no valor de R$ 1.788.072 , 00 (um milhão, setecentos e oitenta e oito mil, setenta e dois reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.035924.2025-27.

COM OBJETIVO DE APRIMORAR O SERVIÇO DESTINADO A MELHORIA DO AMBIENTE ORGANIZACIONAL.

#6#Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa242740/> , em exercício Protocolo 239187

Data: 27.08.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o GRUPO DE ACESSO OFICIAL DE CULTURA POPULAR - GAO. CNPJ nº 33.142.271/0001-30. Objeto: Apoio Financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual no 074/2025 para a realização do Festival Cultural “Cangaceiros de lampião”, a ser realizado nos dias 12, 13, 14, 19, 20 e 21 de setembro, no bairro Mauazinho, na cidade Manaus. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais); UO: 20101, PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33504199, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, emitida em 27/08/2025, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fiscal: Gelson Menezes Júnior, Mat: 243.416-4C. Prazo: 27.08.2025 a 27.09.2025. Proc. nº 01.01.020101.008519/2025-24 -SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 239189

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 28.08.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PAJURA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento indenizatório no valor de R$ 1.513.578 , 00 (um milhão, quinhentos e treze mil, quinhentos e setenta e oito reais) fornecimento de REFEIÇÕES PREPARADAS (ALMOÇO E LANCHE) , em atendimento a Escola Estadual de Tempo Integral - EETI Hermenegildo de Campos, Escola Estadual de Tempo Integral - EETI Instituto de Educação do Amazonas, Escola Estadual de Tempo Integral - EETI Helena Araújo, Escola Estadual de Tempo Integral - EETI Antônio Teles de Souza, Escola Estadual de Tempo Integral - EETI Machado de Assis, Escola Estadual de Tempo Integral - EETI Isaac Benzecry, Escola Estadual de Tempo Integral - EETI José Carlos Mestrinho, Escola Estadual de Tempo Integral - EETI Madre Tereza de Calcutá, Escola Estadual de Tempo Integral - EETI Prof. Djalma da Cunha Batista, Centro de Educação de Jovens e Adultos- CEJA Professor Paulo Freire, Centro de Educação de Jovens e Adultos - CETI Professora Jacira Cabocla, Colégio Amazonense Dom Pedro II, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, prestados sem cobertura contratual, referente ao mês de Abril de 2025, conforme Nota Fiscal Eletrônica 3.495, emitida em 14.08.2025 e atestada em 14.08.2025, pela servidora da NUCANE/ DELOG, em atendimento ao Requerimento da empresa, Parecer nº. 4.5442025-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.513.578 , 00 (um milhão, quinhentos e treze mil, quinhentos e setenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 28.08.2025 a Nota de Empenho nº. 0008120 no valor de R$ 1.513.578 , 00 (um milhão, quinhentos e treze mil, quinhentos e setenta e oito reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.01.01.028101.025536/2025-38.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 239188

Nome e Cargo: CAIO TASSO GAMA SAMPAIO CALLADO - ASSESSOR I AD-1 Destino: PARINTINS - AM, Período: 26 a 29/05/25. Objetivo Deslocamento: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA,

Data: 27.08.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 080/2025, para formalização do Contrato de Gestão “EXPOAP 2025”, a ser realizado no mês de setembro de 2025, no município de Apuí, interior do estado do Amazonas. UO: 20101, FR: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0003, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000760, emitida em 27/08/2025, no valor de R$ 299.997,18 (Duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e dezoito centavos). Fiscal: José Castelo do Nascimento, Matrícula: 050.055-0 C. Prazo: 27.08.2025 a 27.11.2025. Proc. nº 01.01.020101.008261/2025-66-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 239198

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e cargo: Franco Barbosa da Silva - Sgt. QPPM; Trechos: Barcelos/ AM - 01/09 a 15/09/2025; Objetivo: Compor a Operação Interior Mais Seguro. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus 28 de Agosto de 2025.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 239061

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 033/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 28/08/2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa A.C.B. LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA; OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento por reconhecimento de dívida, em favor da empresa A C B Locadora de Veículos Ltda, relativo a Fatura nº 092, período de abril/2025, referente contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de viatura policial, descaracterizada, tipo pick up, para atender as necessidades do Sistema de Segurança Pública do Amazonas; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33909301; Nota de Empenho nº 2025NE0000527, no valor de R$ 1.098.516,90 (Um milhão, noventa e oito mil, quinhentos e dezesseis reais e noventa centavos);

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO