DOEAM 28/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 28 de agosto de 2025 7

FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 59, § único, da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 28 de agosto de 2025.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , em Manaus, 18 de agosto de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 238994

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 1986, Seção VIII, da Licença Especial;

CONSIDERANDO o resultado do Processo nº 01.01.022101.027438/2025-59 (SIGED), datado de 11/08/2025;

I - CONCEDER ao servidor YAN RODRIGUES GRAÇA , Assistente Operacional III, matrícula nº 247.120-5 A, 03 (três) meses de licença especial, no período de 02 / 09 / 2025 à 01 / 12 / 2025 , referente ao quinquênio 08/01/2019 à 07/01/2024.

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor mencionado acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 25 de agosto de 2025.

Secretário de Estado de Segurança Pública

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas (GATA), prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , as nomeações constantes no Decreto Governamental de 18 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.527 de 18 de agosto de 2025.

CONSIDERANDO ainda, a inexistência de impacto financeiro para esta Secretaria

ATRIBUIR , a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas (GATA) aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme especificado abaixo:

COMBATE À FOME - SEAS , em Manaus, 19 de agosto de 2025.

Retificação da publicação de 20/08/2025, Edição nº 35.529 do DOE Extrato nº 146 / 2025 - SEAS

ONDE SE LÊ: Termo de Fomento nº 026/2025-FEAS.

LEIA-SE: Termo de Fomento nº 028/2025-FEAS. Retificação da publicação de 21/08/2025, Edição nº 35.530 do DOE Extrato nº 147 / 2025 - SEAS

ONDE SE LÊ: Termo de Fomento nº 027/2025-FEAS. LEIA-SE: Termo de Fomento nº 029/2025-FEAS Extrato nº 149 / 2025 - SEAS

ONDE SE LÊ: Termo de Fomento nº 028/2025-FEAS. LEIA-SE: Termo de Fomento nº 030/2025-FEAS Extrato nº 148 / 2025 - SEAS

ONDE SE LÊ: Termo de Fomento nº 029/2025-FEAS. LEIA-SE: Termo de Fomento nº 031/2025-FEAS

Manaus, 28 de agosto de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 238991

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas (GATA), prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , a nomeação constante no Decreto Governamental publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525 de 14 de agosto de 2025.

ATRIBUIR , a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas (GATA) a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme especificado abaixo:

FOME - SEAS , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas (GATA), prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , a nomeação constante no Decreto Governamental publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525 de 14 de agosto de 2025.

ATRIBUIR , a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas (GATA) a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme especificado abaixo:

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , em Manaus, 18 de agosto de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 238993

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico Administrativas (GATA), prevista na Lei

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO