DOEAM 28/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quinta-feira, 28 de agosto de 2025

nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , a nomeação constante no Decreto Governamental publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525 de 14 de agosto de 2025.

ATRIBUIR , a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa (GATA) à servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme especificado abaixo:

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , em Manaus, 18 de agosto de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Secretário de Estado de Administração e Gestão

competente; e emissão das certidões com os novos parâmetros definidos pela SEAD.

Foi informado, ainda, que as erratas referentes às servidoras Engride Ferreira de Aquino Ribella e Raimunda Serrathy Souza da Cruz já foram devidamente publicadas no Diário Oficial.

A Comissão concluiu os trabalhos referentes ao processo principal de enquadramento, entretanto permanece acompanhando o Processo nº 01.01.030101.004653/2025-00, referente ao enquadramento e progressão da servidora efetiva Gilzete da Silva Beleza, o qual, por orientação da SEAD, foi anteriormente desmembrado do processo principal e ainda se encontra em tramitação na SEAD para análise e deliberação.

Na ocasião, foram também validadas e assinadas as certidões funcionais dos servidores, em conformidade com os parâmetros atualizados pela SEAD. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata Conclusiva, que vai assinada por os presentes na reunião.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 238996

FOME - SEAS , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa (GATA), prevista na Lei nº 3.301, de 8 de outubro de 2008, aos servidores do Poder Executivo Estadual ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO a nomeação constante no Decreto Governamental publicado no Diário Oficial do Estado - DOE nº 35.520, de 07 de agosto de 2025; CONSIDERANDO a inexistência de impacto financeiro para esta Secretaria.

Atribuir a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA à servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme especificado abaixo:

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , em Manaus, 15 de agosto de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Espécie : Termo de Contrato Nº 08/2025. Processo nº : 01.01.030101.004592 /2025-80. Data : 27/08/2025. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Fundação Rede Amazônica - FRAM. Objeto : O presente Termo de Contrato de Patrocínio tem como objeto o apoio à Fundação Rede Amazônica - FRAM, que atuará de forma associada com a Dream Factory, visando à realização do evento “ Glocal Experience Amazônia - Inovação, Sustentabilidade e Meio Ambiente ”, a ser realizado no município de Manaus, nos meses de agosto e setembro de 2025, conforme Termo de Referência anexado aos autos, o qual faz parte deste Contrato independentemente de transcrição. Valor : O valor global do Contrato será de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), a ser pago em parcela única, conforme Cronograma de Desembolso. Vigência : O prazo estimado para a execução dos serviços é nos meses de agosto e setembro de 2025, conforme programação do Projeto constante do Termo de Referência integrante deste Contrato. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária : 30101; Programa de Trabalho : 18.541.3248.2451.0011; Fonte de Recurso : 1.500.1210.0000.0000; Natureza da Despesa : 33903986; Evento : 400091; Modalidade : 3-Global, referente à Nota de Empenho Nº : 2025NE0000371, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), emitida em 27/08/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 28 de agosto de 2025.

EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 238995

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 238997

Aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, na Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, reuniu-se a Comissão de Enquadramento, composta pelas servidoras Haida Jéssica Pereira de Carvalho, na qualidade de Coordenadora, Ana Ruth de Paula Botelho Lamego, Angélica Maria Moura Burga e Lorena Maciel Araújo, para tratar dos ajustes finais nos trâmites referentes ao enquadramento funcional dos servidores efetivos desta Secretaria.

A reunião teve por objetivo alinhar os procedimentos finais relativos ao enquadramento, conforme disposto na Lei nº 7.304, de 07 de janeiro de 2025, que institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR/SEMA, ressaltando-se que os efeitos financeiros decorrentes do enquadramento terão vigência a partir da data de homologação da referida lei.

Durante os trabalhos, foram repassadas às integrantes Angélica Maria Moura Burga e Lorena Maciel Araújo todas as orientações anteriormente recebidas da SEAD, destacando-se as seguintes providências: inclusão do campo “exercício” nas certidões funcionais, obedecendo à ordem sequencial de admissão, posse e exercício; correção das datas de efetivo exercício no sistema CFPP, mediante abertura de chamados junto ao setor

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 019/2025 - SEDECTI 1. Servidor/Cargo: Gustavo Adolfo Igrejas Filgueiras - Secretário Executivo; Destino/Período: Manaus/São Paulo/Manaus - 1º a 2/9/2025;

Objetivo: Acompanhar a comitiva do Excelentíssimo Governador Wilson Lima, no evento Oportunidades na Zona Franca de Manaus e Perspectivas da COP30.

2. Servidor/Cargo: Sônia Janete Guerra dos Santos Gomes- Secretária Executiva; Rebeca Mota de Moraes - Chefe de Departamento; Érica Souza Damasceno - Colaboradora Eventual;

Destino/Período: Manaus/São Luís/Manaus - 2 a 5/9/2025;

Objetivo: Representar o Estado do Amazonas no XCIV Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento e participar da Reunião dos Grupos de Trabalho.

3. Servidor/Cargo: Cisnea Menezes Basilio - Chefe de Departamento; Destino/Período: Manaus/Belo Horizonte/Manaus - 2 a 3/9/2025; Objetivo: Representar esta SEDECTI, na Diversidade e Inclusão no mercado da Mineração do Brasil Comitê de ESG.

Manaus - AM, 27 de agosto de 2025.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício

Protocolo 239050

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO