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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 28/08/2025 · pág. 29

DOEAM 28/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 28 de agosto de 2025 9

Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR PORTARIA Nº 220/2025 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 3º c/c art. 6º e 7º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004 e Lei nº 14.133/21;

CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2025, Lei n.º 7.280, de 30.12.2024, publicado no DOE edição n.º 35.375, em 30.12.2024.

RESOLVE:

I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas - FUNTEC, para divulgação de ações e eventos do Setor Primário, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme cronograma de desembolso do Plano de Trabalho anexado aos autos do Processo nº 01.01.028301.000768/2025-27.

UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR

Função: 20; Sub-função: 608; Programa: 3277; Ação: 2104 Região: 0001; Natureza da Despesa: 339030; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 100.000,00 UNIDADE RECEPTORA: 28301 - Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas - FUNTEC.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 28 de agosto de 2025.

DANIEL PINTO BORGES

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 238998 PORTARIA N ° 215/2025 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o Edital de Chamamento Público nº 004/2025-SEPROR, cujo objeto é a seleção de Organizações da Sociedade Civil, mediante a apresentação de projeto com a finalidade de receber da Administração Pública, à título de doação, MOTOCULTIVADORES , para melhorias no processo produtivo, através do preparo e manejo do solo;

CONSIDERANDO as documentações encaminhadas pelas entidades habilitadas para a participação do Edital de Chamamento Público nº 004/2025-SEPROR;

CONSIDERANDO as documentações analisadas pela Comissão de Análise e Seleção de Projetos;

CONSIDERANDO o resultado preliminar publicado no dia 13/06/2025;

CONSIDERANDO a análise de recursos realizada no período de 18 a 19/06/2025;

CONSIDERANDO a data estipulada pelo Edital de Chamamento Público nº 004/2025-SEPROR para a Homologação do resultado definitivo pela Comissão de Seleção e Análise;

RESOLVE:

Art. 1º Tornar público o resultado definitivo do Edital de Chamamento Público nº 004/2025-SEPROR, por ordem de classificação: https://www. sepror.am.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/RESULTADO-FINAL-Motocultivador-22.07.2025.pdf

Art. 2º As dúvidas relacionadas ao resultado final do Edital de Chamamento Público nº 004/2025-SEPROR deverão ser enviadas ao seguinte endereço eletrônico: [email protected].

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 28 de agosto de 2025.

CONSIDERANDO as documentações analisadas pela Comissão de Análise e Seleção de Projetos;

CONSIDERANDO o resultado preliminar publicado no dia 11/06/2025; CONSIDERANDO a análise de recursos realizada no período de 16 a 17/06/2025;

CONSIDERANDO a data estipulada pelo Edital de Chamamento Público nº 005/2025-SEPROR para a Homologação do resultado definitivo pela Comissão de Seleção e Análise;

RESOLVE:

Art. 1º Tornar público o resultado definitivo do Edital de Chamamento Público nº 005/2025-SEPROR, por ordem de classificação: https://www.sepror. am.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/RESULTADO-FINAL-TRICICLOS.pdf Art. 2º As dúvidas relacionadas ao resultado final do Edital de Chamamento Público nº 005/2025-SEPROR deverão ser enviadas ao seguinte endereço eletrônico: [email protected].

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 28 de agosto de 2025.

DANIEL PINTO BORGES

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 239026 PORTARIA Nº 224/2025 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 3º c/c art. 6º e 7º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004 e Lei nº 14.133/21;

CONSIDERANDO o disposto da Lei Delegada nº 118, de 18.05.2007, que trata da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, bem como a Lei nº 4.163, de 09.03.2015;

CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2025, Lei n.º 7.280, de 30.12.2024, publicado no DOE edição n.º 35.375, em 30.12.2024;

CONSIDERANDO que a Agência de Desenvolvimento sustentável do Amazonas não possui unidade orçamentária, cujo orçamento destinado à comercialização é recebido pela Lei Orçamentária Anual - LOA, da Unidade Gestora 18101 - SEPROR;

RESOLVE:

I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, para atender demandas apresentadas pelos municípios do estado do amazonas, no sentido de fomentar o desenvolvimento sustentável do interior, apoiando organização de feiras, exposições agropecuárias e Expoagro 2025. Desta forma, fortalecendo e apoiando a cadeia produtiva do Setor Primário na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR

Função: 23; Sub-função: 392; Programa: 3277; Ação: 2810; Região: 0001 Natureza da Despesa: 339039; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 1.000.000,00 UNIDADE RECEPTORA: 18502 - Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 28 de agosto de 2025.

DANIEL PINTO BORGES

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 239170 Centro de Serviços Compartilhados – CSC DANIEL PINTO BORGES

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 239022 PORTARIA N ° 216/2025 - GAB/SEPROR

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o Edital de Chamamento Público nº 005/2025-SEPROR, cujo objeto é a seleção de Organizações da Sociedade Civil, mediante a apresentação de projeto com a finalidade de receber da Administração Pública, à título de doação, TRICICLO , para apoiar na logística da produção; CONSIDERANDO as documentações encaminhadas pelas entidades habilitadas para a participação do Edital de Chamamento Público nº 005/2025-SEPROR;

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0270/2025-3 ; oriunda do PE 400 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.003720/2025); OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: QUALINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 133.500,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 28 de agosto de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 239077

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO