DOEAM 28/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quinta-feira, 28 de agosto de 2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0272/2025 - (1,3,4) ; oriunda do PE 071 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.000404/2025); OBJETO: AQ. MENOR PREÇO POR ITEM MAT HOSP.; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: E R M DE SOUZA LTDA, item(ns) 2,3,4,5,7 no valor total de R$ 596.950,00; OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 61.903,10; URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 271.350,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 28 de agosto de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 239078

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0273/2025 - (1,3,4,7) ; oriunda do PE 277 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002906/2025); OBJETO: Aqusição de Materiais de Limpeza; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: BRASMAN INDUSTRIA COMERCIO DE SANEANTES LTDA, item(ns) 8,9 no valor total de R$ 927.554,14; POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, item(ns) 1,3,12 no valor total de R$ 2.416.905,18; TH MIX LTDA, item(ns) 2,16,17 no valor total de R$ 802.214,14; W. L. DE A. ALMEIDA, item(ns) 14 no valor total de R$ 6.495,28; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Proc.01.01.022102.018609 / 2025 - 49. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER CARLOS AFONSO VIOLANTE DOS SANTOS , IPC, Mat.nº.007.848-4C, da DIP/Manacapuru para 76ªDIP/Santa Isabel do Rio Negro, com adicional de penosidade, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/09/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 239161

MEMO Nº 046 / 2025 - SUBAPO / GP / PCAM . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR POR INVALIDEZ das atribuições funcionais e o que mais consta no MEMO Nº 046/2025-SUBAPO/GP/PCAM, ELZERY MARTINS BATISTA , Perito Legista, Matrícula 204318-1 B, bem como, DETERMINAR a cessação dos benefícios financeiros, ambos a contar de 09.08.2025.

Manaus, 25.08.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 239178

Manaus, 28 de agosto de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 239079

Proc.01.01.022102.018597 / 2025 - 52. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER JARDEL RODRIGUES DE OLIVEIRA , DPC, Mat.nº.211.126-8A da 81ªDIP/ Anamã para 45ªDIP/Urucará, com adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia a contar de 01/09/2025.

Manaus, 25/08/2025.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 239122

Proc.01.01.022102.018605 / 2025 - 60. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ANDRE SERGEY AGUIAR DA CUNHA , IPC, Mat.nº.155.054-3B, da 59ªDIP/Japurá para 37ªDIP/Presidente Figueiredo, sem adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/09/2025 ; II - DISPENSAR ANDRE SERGEY AGUIAR DA CUNHA , IPC, Mat.nº.155.054-3B, da FG de Gestor - FG - 1 , da 59ªDIP/Japurá a contar de 01/09/2025.

Manaus, 25/08/2025.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc.01.01.022102.018610 / 2025 - 73. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER PAULO RICARDO DO NASCIMENTO , IPC, Mat.nº.211.473-9A, da DIP/ Humaitá para 40ªDIP/Silves, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/09/2025.

Manaus, 25/08/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº 0092516-87.2025.8.04.1000, nº0000803-31.2025.8.04.1000,nº0185062-64.2025.8.04.1000,nº4008518-83.2024.8.04.0000,nº0094591-36.2024.8.04.1000,nº 0193760-59.2025.8.04.1000,nº0078852-86.2025.8.04.1000,nº 0670654-69.2023.8.04.0001,nº0051318-70.2025.8.04.1000,nº0123131-60.2025.8.04.1000,nº0019704-47.2025.8.04.1000,nº015937403.2025.8.04.1000,nº0121397-74.2025.8.04.1000,nº400243551.2024.8.04.0000,nº4007831-09.2024.8.04.0000,nº011702434.2024.8.04.1000,nº0147497-66.2025.8.04.1000,nº0008268-91.2025.8.04.1000, nº 0129592-48.2025.8.04.1000 e nº 0058678-90.2024.8.04.1000. RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Jefferson Diogenes Castro De Souza, Matrícula: 217.943-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de agosto de 2025. Joao Victor Cruz Galvao, Matrícula: 268.603-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 22 de novembro de 2024. Francicley Reany Gama De Souza, Matrícula: 204.609-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de setembro de 2025. Jose Junior Berzin Umbelino, Matrícula: 216.865-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de setembro de 2025. Jose Da Costa Marinho Junior, Matrícula: 216.058-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 26 de julho de 2024. Elivanda Rodrigues Pinheiro, Matrícula: 155.339-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de setembro de 2025. Wilame Fernandes Da Silva, Matrícula: 189.400-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de setembro de 2025. Alerson De Almeida Lima, Matrícula: 215.814-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 08 de agosto de 2023. Joanderson Cleiton Dos Santos Da Silva, Matrícula: 179.682-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de agosto de 2025. Weber De Oliveira Medeiros, Matrícula: 186.654-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de setembro de 2025. Juan Martins Pedroza De Oliveira, Matrícula: 217.912-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de setembro de 2025. Rafael Henrique Dos Santos, Matrícula: 200.445-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de setembro de 2025. Gabriel Coutinho De Lima, Matrícula: 271.745-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de março de 2025. Ronilson Guedes Belem, Matrícula: 168.171-0 C, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de março de 2024. Luiz Carlos De Lima Pereira, Matrícula: 199.991-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 28 de julho de 2025. Lucio Flavio Lima Romano Junior, Matrícula: 269.350-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 15 de outubro de 2024. Jose Claudio Pereira Cardoso Vicente , Matrícula: 271.928-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 26 de março de 2025. Marcos Ribeiro

Protocolo 239131

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO