DOEAM 28/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 28 de agosto de 2025 11

Jacauna, Matrícula: 268.406-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 24 de outubro de 2024. Luciano Soares De Souza, Matrícula: 272.017-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de março de 2025. Eduardo Carlos Marques, Matrícula: 216.892-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 12 de janeiro de 2022. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de agosto de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº 0136727-14.2025.8.04.1000,nº0124737-60.2024.8.04.1000,nº0125617-18.2025.8.04.1000,nº0135449-75.2025.8.04.1000,nº000647265.2025.8.04.1000,nº0097847-50.2025.8.04.1000,nº059912553.2024.8.04.0001,nº0114746-26.2025.8.04.1000,nº002775292.2025.8.04.1000,nº0141321-71.2025.8.04.1000,nº0035910-39.2025. 8 . 0 4 . 1 0 0 0 , n º 0 1 5 5 9 6 4 - 3 4 . 2 0 2 5 . 8 . 0 4 . 1 0 0 0 , n º 0 0 1 0 4 2 5 - 37.2025.8.04.1000,nº0089320-12.2025.8.04.1000,nº001035306.2025.8.04.9001,nº4006948-62.2024.8.04.0000,nº400259309.2024.8.04.0000,nº0117430-55.2024.8.04.1000 e nº 0027805-73. 2025. 8.04.1000. RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Ricardo Gomes Pare, Matrícula: 271.966-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 24 de março de 2025. Daniel Said De Matos Gois, Matrícula: 268.172-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 02 de abril de 2025. Charles Soares Dos Santos, Matrícula: 222.431-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de dezembro de 2024. Diego Jansen Ribeiro De Araujo, Matrícula: 216.001-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 22 de março de 2024. Jepherson Correa De Oliveira, Matrícula: 269.027-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 19 de novembro de 2024. Edivaldo Vilaca De Castro, Matrícula: 199.451-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 24 de maio de 2024. Antonio Carlos Albuquerque Araujo, Matrícula: 265.454-7 B, com efeitos financeiros a contar do dia 02 de agosto de 2025. Douglas Gomes Fernandes, Matrícula: 257.440-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 26 de janeiro de 2025. Rodrigo Lopes Da Silva, Matrícula: 268.871-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de dezembro de 2024. Cassio Barroso Moraes, Matrícula: 272.061-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de agosto de 2025. Valci Brito Maciel, Matrícula: 148.805-8 A com efeitos financeiros a contar do dia 01 de agosto de 2025. Edinal Menezes Da Costa, Matrícula: 155.479-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de setembro de 2025. Cosme Da Silva Marques, Matrícula: 141.780-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de setembro de 2025. Josue Rodrigues Da Silva, Matrícula: 149.828-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de setembro de 2025. David Said Nunes, Matrícula: 268.942-1 A , com efeitos financeiros a contar do dia 01 de setembro de 2025. Elson Lagos Da Cruz, Matrícula: 218.037-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de setembro de 2025. Joao Braga De Moura, Matrícula: 169.915-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 07 de março de 2024. Jose Olimpio De Vasconcelos Junior, Matrícula: 268.824-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 02 de julho de 2024. Ramon Victor Da Costa Dantas, Matrícula: 268.432-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 30 de setembro de 2024. 2.ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 35% (trinta e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT), em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, em razão da determinação judicial, nos autos do Processo: nº 0202236- 86.2025.8.04.1000, ao servidor: Flavio Jun Yokoyama, Matrícula: 224.622-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 agosto de 2025. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de agosto de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

RESENHA DA PORTARIA Nº 442/DRH-1, 22 DE AGOSTO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N ° 157, DE 25/8/2025)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 012240183.2024.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração ( SOLDO E GT ) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: JOÃO PAULO MELO DE ARAÚJO , 268.626-0A, com efeitos financeiros a contar de 20/7/2024.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 239047

RESENHA DA PORTARIA Nº 443/DRH-1, 25 DE AGOSTO DE 2025 (PUBLICADA NO BG ° 157, DE 25/8/2025)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 011879377.2024.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito ANTONIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração ( SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: THIAGO RAIMUNDO DE ARAUJO , 197.814-4D, com efeitos financeiros a contar de 14/5/2024.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

RESENHA DA PORTARIA Nº 445/DRH-1, 22 DE AGOSTO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N ° 157, DE 25/8/2025)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 012083983.2024.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito ANTÔNIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração ( SOLDO E GT ) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: TUANNY DA SILVA CAVALCANTE , 269.550-2A, com efeitos financeiros a contar de 24/5/2024.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 239055

RESENHA DA PORTARIA Nº 449/DRH-1, 26 DE AGOSTO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N ° 158, DE 26/8/2025)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 011854492.2025.8.04.1000, assinado pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art.

Protocolo 239204

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO