DOEAM 28/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 28 de agosto de 2025 19

O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007; e CONSIDERANDO o que determina o art. 117 e o art. 141 da Lei n. º 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução e pagamento dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor PEDRO WHITAKER PESCARIA , matrícula nº 271.457-4A, para a partir de 21 de agosto de 2025 e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato nº 011/2025,referente à prestação do serviço de acesso à internet e manutenção em telecomunicação, incluindo a locação necessária a execução, suporte técnico e manutenção com a finalidade de atender as necessidades do IPAAM, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e a empresa VIA DIRETA TELECOMUNICAÇÕES VIA SATELITE E INTERNET LTDA ; II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº. 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 28 de agosto de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Conf. Proc. N°017010/2025-73; 3. Ana Cláudia Gomes Muller Braga ; TNS-III; Mao/Petrolina/Juazeiro/Petrolina/Mao; 14 a 19/10/2025; Participação no 13° Congresso Brasileiro de Agroecologia. Conf. Proc. N°016688/2025-39; 4. Ana Paula Rebouças de Souza ; Gerente; Mao/Beruri/Mao; 26 e 27/08/2025; Participar do evento de inauguração da Agroindústria de Extração de Óleos e Manteiga da ASSOAB. Conf. Proc. N°017203/2025-24; 5. Anecilene Cintia Buzaglo ; Colab. (N/S); Mao/Maceió/Mao; 13 a 18/10/2025; Participar do XXXIV Congresso Brasileiro de Agronomia - CBA 2025. Conf. Proc. N°016493/2025-99; 6. Antonio Joaquim do Espírito Santo Oliveira ; Colab. (N/S); Mao/Manacapuru/Mao; 17 a 20/09/2025; Realizar atividades teóricas a respeito da prevenção e combate a pragas e doenças que atacam as Laranjeiras. Conf. Proc. N°017234/2025-85; 7. Carlos Leilson da Mota Silva ; Gerente; Mao/Presidente Figueiredo/Rio Preto da Eva/Mao; 15 a 19/09/2025; Fazer o levantamento dos Veículos Existentes nas unidades locais. Conf. Proc. N°016884/2025-03; 8. Elton Lima Figueira ; Colab (N/S); Mao/Careiro/Mao; 08 a 12/09/2025; Transportar Técnicos, colaboradores e materiais institucionais para participação de Atividades técnicas de ATER. Conf. Proc.N°016889/2025-36; 9. Francisco Afranio Dantas Lima ; Colab. (N/S); Mao/Careiro da Várzea/Mao; 08 a 12/09/2025; Transportar Técnicos, colaboradores e materiais institucionais para participação de Atividades técnicas de ATER. Conf. Proc. N°016821/2025-57; 10. Helenio Araujo Figueiredo ; Chefe de Departamento; Mao/Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Mao; 15 a 20/09/2025; Realizar procedimentos de supervisão e assessoria técnica-administrativa. Conf. Proc. N°017153/2025-85.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Walter Cohen Ferreira Junior - Diretor Jurídico, Brasília-AM, 02 á 04/09/2025, participar da 147º reunião Ordinária do Plenário do Conamã. 02.Arivelto Ferreira Marical - Assessor e David Gomes Durães - Colaborador, Maués-AM, 02 á 07/09/2025, realizar orientações sobre preservação ambiental aos comerciantes e turistas durante o festival de verão-2025 no município. 03.Newton Silvio Benjamin Pardo - Analista Ambiental e Edmar dos Santos Piris - Colaborador, Parintins-AM, 08 á 10/09/2025, realizar e dar apoio em vistoria técnica no município.

Manaus, 28 de agosto de 2025.

Diretor - Presidente

Publicada no DOE, Edição nº 35.506 de 18 de julho de 2025, Poder Executivo - Seção II, pág 47. Portaria nº 394 / 2025 - GDP / IDAM - Onde se Lê: ND 339030 - Material de Consumo. Leia-se: ND 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Publicada no DOE, Edição nº 35.500 de 10 de julho de 2025, Poder Executivo - Seção II, pág 27. Portaria nº 349 / 2025 - GDP / IDAM - Onde se Lê: Vila de Lindoia/AM Leia-se: Vila de Lindóia (Itacoatiara)/AM. GABINETE DO GABINETE DA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo: 1. Altair Klinger Soares de Freitas ; Colab. (N/M); Mao/Itacoatiara/Mao; 29/09 a 03/10/2025; Transportar Técnicos/ Colaboradores para participação de Atividades técnicas de ATER. Conf. Proc. N°017180/2025-58; 2. Altair Klinger Soares de Freitas ; Colab. (N/M); Mao/Silves/Mao; 22 a 26/09/2025; Transportar Técnicos, Colaboradores e materiais institucionais para participação de Atividades técnicas de ATER.

Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019. Nome ; Cargo ; Destino ; Período ; Objetivo : 1. Helenio Araujo Figueiredo ; Chefe de Departamento; Mao/ Itacoatiara(Vila de Lindoia)/Mao; 08 a 13/09/2025; Realizar procedimentos de supervisão e assessoria técnica-administrativa. Conf. Proc. N°016746/2025-24; 2. Igor Graciano ;ENG-III; Mao(AM)/Petrolina(PE)/ Juazeiro(BA)/Petrolina(PE)/Mao(AM) ; 14 a 19/10/2025; Participação no 13° Congresso Brasileiro de Agroecologia. Conf. Proc. N°017073/2025-20; 3. Lucas Colares de Andrade ; Colab.(N/M); Mao/Novo Airão/Mao; 22 a 26/09/2025; Transportar Técnicos/Colaboradores para participação de Atividades técnicas de ATER. Conf. Proc. N°017188/2025-14; 4. Luis Octavio Vieira Pereira ; ENG-III; Itacoatiara/Silves/Itacoatiara; 22 a 26/09/2025; Apoio Técnico na realização do inventário florestal na unidade local, para associação de agricultores e produtores rurais da família pascal - AAPRFP. Conf. Proc. N°017206/2025-68; 5. Luiz Antonio Nascimento ; Gerente; Mao/Rio Preto da Eva/Mao; 25/08 a 01/09/2025; Assessoria técnica junto a unidade local nas linhas de créditos da AFEAM, FMPES, durante a realização XXVI FEIRA DA LARANJA. Conf. Proc. N° 017261/2025-58; 6. Maria das Dores Alves Oliveira ; TNS-III; Mao/Pres.Figueiredo/Mao; 22 a 26/09/2025; Atender a demanda da Unloc para ministrar cursos boas práticas na produção de silagem e realizar visita técnica em propriedades atendidas pelo PPP. Conf. Proc. N°017213/2025-60; 7. Maria Regina da Silva Gomes Meires ; Gerente; Mao/Itapiranga/Mao; 18 e 19/09/2025; Assessorar e Apoiar a Diretoria deste Instituto e a Equipe da unidade local, quanto a organização da ação governamental. Conf. Proc. N°017199/2025-02; 8. Orleidson Maia Sales ; Chefe de Departamento; Mao/Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/ Itapiranga/Mao; 15 a 20/09/2025; Realizar procedimentos de supervisão e assessoria técnica-administrativa. Conf. Proc. N°017166/2025-54; 9. Orleidson Maia Sales ; Chefe de Departamento; Mao/Itacoatiara(Vila de Lindoia)/Mao; 08 a 13/09/2025; Realizar os procedimentos de supervisão e assessoria técnica-administrativa. Conf. Proc. N°016995/2025-10; 10. Weverson de Aquino Azevedo ; Colab. (N/M); Mao/Presidente Figueiredo/ Mao; 22 a 26/09/2025; Transportar Técnicos/Colaboradores para participação de Atividades técnicas de ATER. Conf. Proc. N° 017191/2025-38. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 239005

Férias, Atestado médico, faltas e Licença Especial dos servidores deste Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM nos períodos especificados abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO