DOEAM 28/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quinta-feira, 28 de agosto de 2025

Manaus, 27 agosto de 2025

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019. Nome ; Cargo ; Destino ; Período ; Objetivo:1. Edilson Feitosa da Silva ; Colab. (N/M); Mao/Presidente Figueiredo/Mao; 15 a 19/09/2025; Sequência de Realização de manutenção predial na sede da unidade local. Conf. Proc.N°017377/2025-97; 2. Franklin Ribeiro Albuquerque ; Colab. (N/M); Mao/Presidente Figueiredo/Mao; 22 a 26/09/2025; Sequência de Realização de manutenção predial na sede da unidade local. Conf. Proc.N°017554/2025-35; 3. Joci Pereira de Castro ; Colab. (N/M); Mao/Presidente Figueiredo/Mao; 15 a 19/09/2025; Sequência de Realização de manutenção predial na sede da unidade local. Conf. Proc.N°017386/2025-88; 4. Maria das Dores Alves Oliveira ; TNS-III; Mao/Itacoatiara/Novo Remanso/Mao; 15 a 19/09/2025; Atender demanda do curso de Boas Práticas no Manejo e Pastagens, demonstração de métodos assim como realizar visita técnica em propriedades. Conf. Proc. N°017262/2025-00; 5. Rangel de Souza Zurra ; Colab. (N/M); Mao/Presidente Figueiredo/Mao; 15 a 19/09/2025; Sequência de Realização de manutenção predial na sede da unidade local. Conf. Proc.N°017370/2025-75; 6. Reyner David Valdez Mora ; Gerente; Mao/Presidente Figueiredo/Mao; 15 a 19/09/2025; Sequência de Realização de manutenção predial na sede da unidade local. Conf. Proc.N°017301/2025-61; 7. Carlos Alberto Soares de Magalhaes ; Eng.Agronomo; Mao(AM)/Campina Grande(PB)/Mao(AM); 08 a 13/09/2025; Participação no XV Congresso Nacional CONFASER 2025,Conf. Proc.Nº017521/2025-95. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 239056

Nº 459 / 2025 - GDP / IDAM de 13/08/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor ANTÔNIO DIONES SILVA SOUZA Matrícula: nº, 231093-7C: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 4.000,00 (quatro mil reais), - Município: Guajará/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 460 / 2025 - GDP / IDAM de 21/08/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, a servidora SUANE DA SILVA FRAGOSO Matrícula: nº 274.869-0 A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Barcelos/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 461 / 2025 - GDP / IDAM de 21/08/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor OZENILDO OLIVEIRA MINEIRO Matrícula: 150.831-8E, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais) Município: Manaus/ AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº462 / 2025 - GDP / IDAM de 21/08/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, a servidora FRANCISCA KLEUBIA NASCIMENTO DA SILVA Matrícula: nº 257.313-0A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), Município: Manaus/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 465 / 2025 - GDP / IDAM de 26/08/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor HEITOR LOPES MOURA, Matrícula: nº 256.854 - 3C, ND: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA, no valor R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos Reais), Município MANAUS/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 467 / 2025 - GDP / IDAM de 26/08/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor MARCOS EUGÊNIO CHÍXARO DE ALMEIDA, Matrícula: nº 157.239-3 B, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 4.000,00 (quatro mil Reais), Município Humaitá/ AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 009/2025-Cetam. DATA DA ASSINATURA : 23/06/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e a FL SHELF REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo, tipo luvas descartáveis, para atender as necessidades das unidades escolares do Projeto Trilhas de Aprofundamento do Itinerário Formativo da Educação Profissional e Tecnológica - NEM. VALOR: O valor estimado do presente Termo é de R$ 1.615.260,70 (um milhão, seiscentos e quinze mil, duzentos e sessenta reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 28101; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.362.3283.2553.0001; NATUREZA DA DESPESA : 33903036; FONTE DE RECURSO : 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida em 18/06/2025, NOTA DE EMPENHO n.º 2025NE0000755 no valor de R$ 1.615.260,70 (um milhão, seiscentos e quinze mil, duzentos e sessenta reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 23/06/2025 a 22/06/2026. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.0005 76/2025-49-Cetam.

Nº 429 / 2025 - GDP / IDAM de 30/07/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor JACKSONEY LIMA DA ROCHA Matrícula: nº 249.183-4 B, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), Município: Coari/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias;

Manaus/AM, 28 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 239185

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO