DOEAM 28/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 28 de agosto de 2025 21

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 013/2025-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 28/08/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e a Sra. THAYRINE BARROSO MONTECONRADO. OBJETO: Por força deste Contrato a LOCADORA dá em locação ao LOCATÁRIO o imóvel de sua propriedade localizado Avenida Getúlio Vargas, s/n, Bairro: Fatima, CEP: 69.880-000, para instalação de uma unidade do Cetam no município de Eirunepé/AM. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais), sendo o valor mensal de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903615; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida em 21/08/2025, Nota de Empenho n.º 2025NE0000976 no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), ficando o saldo remanescente de R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais) a ser empenhado as custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 28/08/2025 a 27/08/2026. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.001796/2025-90- Cetam.

Manaus/AM, 28 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 059/2025. DATA DA ASSINATURA : 21/08/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NOVA OLINDA DO NORTE - APNON. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências do ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NOVA OLINDA DO NORTE - APNON , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 21/08/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.001296/2025-58 - CETAM.

a 22/08/2026. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N. º 01.01.028201.001908/2025-02- Cetam.

Manaus/AM, 28 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 239181

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - ÉDER PEDRENO BELTRÃO, Matrícula G220418 na rubrica 33903089 - Material De Consumo no valor de R$ 6.810,00 (seis mil e oitocentos e dez reais) Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 28 de Agosto de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - PEDRO HENRIQUE SERRÃO SOBREIRA, Matrícula 262.153-3 A na rubrica 33903089 - Material De Consumo no valor de R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais)

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 28 de Agosto de 2025

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 061/2025. DATA DA ASSINATURA : 25/08/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E INSTITUTO MÃO AMIGA DO AMAZONAS. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências do INSTITUTO MÃO AMIGA DO AMAZONAS , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 25/08/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.001293/2025-14 - CETAM.

Manaus/AM, 28 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 019/2022-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 22/08/2025; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e o Sr. JOSÉ BENTES TEIXEIRA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses da contratação dos serviços de locação de imóvel, para atender às necessidades deste Cetam. VALOR: O valor global deste aditivo é de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) sendo o valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001, NATUREZA DA DESPESA: 33903615; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000; tendo sido emitida A NOTA DE EMPENHO n.º 2025NE0000977, em 21/08/2025, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), ficando o saldo remanescente no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA : a contar de 23/08/2025

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2020-UGPE. PARTES: UGPE e a TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2025. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato n.º 008/2020 - UGPE, por mais 9 (nove) meses, contados de 02/09/2025 a 02/06/2026, com impacto financeiro ao contrato primitivo, visando à continuidade aos serviços de confecção, fornecimento e administração de cartões eletrônicos tipo ticket refeição/ alimentação para os servidores da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE. VIGÊNCIA: 02/09/2025 a 02/06/2026. VALOR: R$ 156.978,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: 15.331.0001.2004.0001, Fonte: 1.501.1700.0000.0000, ND: 33904602, conforme Nota de Empenho nº 2025NE0000501, emitida em 27/08/2025, no valor de R$ 17.442,00. O restante da despesa deverá ser empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED 01.01.043102.002888/2025-07-UGPE e Parecer Jurídico nº 208/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 28 de agosto de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 239137

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO