DOEAM 28/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quinta-feira, 28 de agosto de 2025

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2025-UGPE. PARTES: UGPE e a ZDG CONSTRUÇÕES LTDA. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2025. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 002/2025-UGPE, sem impacto financeiro ao ajuste, por mais 90 (noventa) dias, estendendo-se até 14/12/2025 e 27/03/2026, respectivamente, conforme Justificativa Técnica da Comissão Fiscalização e demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA: 27/12/2025 a 27/03/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED 01.01.0431 02.003231/2025-59-UGPE e Parecer Jurídico nº 210/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 28 de agosto de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2022-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2025. PARTES: Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão n.º 001/2022 - UGPE, por mais 7 (sete) meses, contados de 28/08/2025 a 28/03/2026, com reflexo financeiro de R$ 7.009.031,54 (sete milhões, nove mil, trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos), em decorrência da necessidade de continuar com a execução das metas e objetivos do Projeto de Apoio à Gestão e Execução de Projetos Especiais, conforme Plano de Trabalho atualizado. VIGÊNCIA: 28/08/2025 a 28/03/2026. VALOR: R$ 7.009.031,54. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: 15.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, ND: 33508599, conforme Nota de Empenho nº 2025NE0000500, emitida em 27/08/2025, no valor de R$ 1.121.445,05. O restante da despesa deverá ser empenhado em momento oportuno. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.001672/2025-16-UGPE e Parecer Jurídico nº 211/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Art. 3º - A presente comissão é composta majoritariamente por servidores efetivos, em atenção ao disposto no Art. 8º da Lei nº 14.133/2021. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

Manaus, 28 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 025/2025-FCECON. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO ; Nº 438 / 2024 - CSC , constante no Processo nº 01.02.017301.001057/2024-08 (FCECON);

CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo;

I - HOMOLOGAR o resultado da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 438 / 2024 - CSC , conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente a aquisição pelo menor preço por item, de mesa ginecológica.

II - ADJUDICAR a empresa, no valor global de R$ 15.990 , 00 (quinze mil , novecentos e noventa reais) , em favor da empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO - HOSPITALAR LTDA ., vinculado ao CNPJ: 45.030.413 / 0001 - 57 , referente ao item 01;

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 27 de agosto 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de recompor a comissão responsável pela condução dos procedimentos de credenciamento;

CONSIDERANDO a Lei nº 14.133/2021, em especial o seu art. 8º, que estabelece as regras para a composição de comissões de contratação; CONSIDERANDO o Decreto Estadual do Amazonas nº 47.133/2023 que regulamenta a aplicação da Lei Federal no âmbito estadual;

Art. 1º. RECOMPOR, a partir desta data, a Comissão de Credenciamento da FCECON, com a finalidade de conduzir os procedimentos de chamamento público e análise de habilitação de interessados, com os seguintes membros:

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição do Medicamento Anfotericina B nº 42/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 14/8/2025. PARTES: HEMOAM e ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA ; OBJETO: Aquisição do Medicamento Anfotericina B, Tipo: Lipossomal, Forma Farmacêutica: pó liofilizado, Concentração: 50mg; Apresentação: frasco ampola, Qtde: 100 unidades p/ atender as necessidades da Farmácia; PE Nº 523 / 2024 - CSC (ARP Nº 46 / 2025 - 7) , c/ base no Art. 29 c/c 84, § Único , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 10/3/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 76; VALOR GLOBAL: R$ 255.000,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil reais); VIGÊNCIA: 14/8/2025 a 13/6/2026; DOT. ORÇ.: Un. Orç.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001 ; Nat. Desp.: 339030.09 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 , em 14 / 8 / 2025 , NE Nº 1109 / 2025 no valor de R$ 63.750 , 00 (Sessenta e três mil, setecentos e cinquenta reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 1788/2025-24 - SIGED.

1. Sarde Costa Souza - Matrícula nº 188.877-3C - Presidente;

2. Gilberson Figueira Barbosa - Matrícula nº 201.914-0A - Vice-Presidente;

3. Graça Maria Gondim de Albuquerque - Matrícula nº 149.657-3D - Membro;

4. Shirley Fragoso Monteiro - Matrícula nº 149.834-7B - Membro;

5. Rosa Aleksandra Almeida de Lima - Matrícula nº 275.052-0B - Membro;

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

1. Maria Auxiliadora da Silva Silva - Matrícula nº 192.169-0A - Suplente;

2. Maura Andrea Negreiros Bianco - Matrícula nº 234.941-8B - Suplente;

3. Iris Ingrid da Silva Araujo - Matrícula nº 257.278-8B - Secretária; Art. 2º - Para fins de atendimento à segregação de funções, fica estabelecido que os membros designados nesta Portaria não participaram da elaboração do Estudo Técnico Preliminar ou do Termo de Referência dos processos de credenciamento que venham a ser conduzidos por esta comissão.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de Ensaio de Proficiência nº 5/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 15/8/2025. PARTES: HEMOAM e CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA ; OBJETO: Prorrogar por 6 meses, ref. aos Serviços Especializados em prover ensaio de proficiência técnica em Controle

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO