DOMCE 02/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3790

63.502-140, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.043.616/0001-26, neste ato, representada pelo senhor Inácio Laéldio Mesquita Lucas, (Procurador), como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.02.07.02PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula sétima do termo de contrato. Contrato: 2025.02.14.04/SEGAB. Objeto: aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Item do Contrato: 01. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 117,00 (cento e dezessete reais). Data de Assinatura: 27 de agosto de 2025. Dotação Orçamentária: 0501-04.122.0049.2.026 (Manutenção das Atividades da Secretaria da Fazenda). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Francisco Clidenor Teixeira Filho, Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito. Em 27 de agosto de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: B4C38381

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, por intermédio da Secretaria do Gabinete, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa FRANCISCO ALMINO UCHOA-EPP, com sede na Rua Deocleciano Bezerra, n° 651, Centro, CEP 63.500-119, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 72.294.697/0001-61, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) Francisco Almino Uchoa (proprietário), como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.02.14.01PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula sétima do termo de contrato. Contrato: 2025.04.16.10- SEGAB. Objeto: Aquisição de material de limpeza, E.P.I’S, descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Grupo de Itens do Contrato: 02, 03, 04, 05 e 06. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 3.431,01 (três mil quatrocentos e trinta e um reais e um centavo). Data de Assinatura: 28 de agosto de 2025. Dotação Orçamentária: 0301-04.131.0003.2.021 (Manutenção das Atividades do Gabinete). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Francisco Clidenor Teixeira Filho – Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito. Em 28 de agosto de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 29659C89

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, por intermédio da Secretaria do Gabinete, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa J.M.V. SANTANA COMERCIAL LTDAME, com sede na Rua José Vieira Barbosa, n° 27, Vila Coqueiros, CEP 63.502-680, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana (Proprietário), como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.02.14.01PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”,

concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula sétima do termo de contrato. Contrato: 2025.04.16.23/SEFAM. Objeto: Aquisição de material de limpeza, E.P.I’S, descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Grupo de Itens do Contrato: 01. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 34,80 (trinta e quatro reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 28 de agosto de 2025. Dotação Orçamentária: 030104.131.0003.2.021 (Manutenção das Atividades do Gabinete). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Francisco Clidenor Teixeira Filho - Secretario Chefe de Gabinete do Prefeito. Em 28 de agosto de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: DF01D252

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0625CE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0625CE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, através da sua Pregoeiro, torna público que realizará as 08:00, do dia 16 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 0625CE. Objeto: Necessidade da contratação de empresa para realizar obra visando a execução de pavimentação asfáltica nas vias Rua Gabriel Rodrigues Júnior; rua Tenente João Vieira; rua Experidião Ferreira Lima e rua Antônio Vieira, localizadas no município de Ipaporanga-Ce, de acordo com o MAPP 2972 e o Projeto Básico – Anexo I. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga/CE, 01 de setembro de 2025. Paulo Renato Barbosa de Sousa - Agente de Contratação.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA

Agente de Contratação

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 0292B547

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URB. E DES. INDUSTRIAL EXTRATO DO CONTRATO N. 29.08.2025/01, REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 2025.07.18.1

Extrato do Contrato n. 29.08.2025/01, referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n. 2025.07.18.1. Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento Econômico e a empresa KLÉBIO LANDIM DE FRANÇA LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação da Ladeira da Cajazeirinha e construção da passagem molhada no Sítio da Serra da Areia no município de Ipaumirim/CE, nos termos do Convênio n. 41/2025 - MAPP: 2528, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 249.249,86 (duzentos e quarenta e nove mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Prazo de Execução: Conforme contrato. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2026.

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