DOMCE 02/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3790

O Município de Meruoca, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de chamamento público, a seguir. ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.13.392.0306.2.087 - Realização de Festas Comemorativas e Folclóricas. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. OBJETO: Prestação de Serviço Objetivando Promover a Realização da Programação do XVIII Festival de Inverno da Serra da Meruoca, Junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente do Município de Meruoca. Qualquer outra instituição de igual natureza, sem fins lucrativos, que possua projeto de natureza similar, ou alternativa do município de Meruoca, deve, no prazo de 05 (cinco) dias, impugnar tal Inexigibilidade de modo a apresentar ao município seu projeto. FAVORECIDO: INSTITUTO SOCIO CULTURAL ARTE E VIDA - ISAV, inscrita no CNPJ n. º 41.257.419/0001-00, com sede na Trav. Mons. Henrique, nº 130, Centro, Meruoca-Ce. VALOR GLOBAL: R$ 532.850,00 (quinhentos e trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais). Meruoca-Ce, 1º de setembro de 2025.

CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO -

Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Clauber Vinicius Ricardo Coelho Código Identificador: 412DF865

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0104.01/2024- 01

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0104.01/2024 - CONTRATO Nº 0104.01/2024-01. ORIGEM: Concorrência Pública Nº 0104.01/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O): ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA - OBJETO: Construção de praça na localidade de São Vicente do município de Meruoca-CE - VALOR ADITIVADO: R$ 0,00 (zero reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 205.002,90 (duzentos e cinco mil e dois reais e noventa centavos) - DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Agente de Contratação.

Publicado por: Clauber Vinicius Ricardo Coelho Código Identificador: C17FC5B5

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0104.01/2024- 01

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0104.01/2024 - CONTRATO Nº 0104.01/2024-01 -ORIGEM: Concorrência Pública Nº 0104.01/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O): ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA - OBJETO: Construção de praça na localidade de São Vicente do município de Meruoca-CE - VALOR ADITIVADO: R$ 0,00 (zero reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 205.002,90 (duzentos e cinco mil e dois reais e noventa centavos) - DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Agente de Contratação.

Publicado por: Clauber Vinicius Ricardo Coelho Código Identificador: 22156C5D

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0104.01/2024-03

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0104.01/2024 - CONTRATO Nº 0104.01/2024-03 -ORIGEM: Concorrência Pública Nº 0104.01/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

MERUOCA - CONTRATADA(O): J R A CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA - OBJETO: Reformas de praça na localidade de Anil, do município de Meruoca-CE - VALOR ADITIVADO: R$ 0,00 (zero reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 290.068,04 (duzentos e noventa mil e sessenta e oito reais e quatro centavos) - DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Agente de Contratação.

Publicado por: Clauber Vinicius Ricardo Coelho Código Identificador: 2CB5F8EC

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0104.01/2024- 01

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0104.01/2024 - CONTRATO Nº 0104.01/2024-01 ORIGEM: Concorrência Pública Nº 0104.01/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O): ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA - OBJETO: Construção de praça na localidade de São Vicente do município de Meruoca-CE - VALOR ADITIVADO: R$ 0,00 (zero reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 205.002,90 (duzentos e cinco mil e dois reais e noventa centavos) - DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Agente de Contratação.

Publicado por: Clauber Vinicius Ricardo Coelho Código Identificador: 6C3A0D00

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.09.02/2025

Extrato do Contrato. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2025.08.28.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal da Proteção Social e o senhor Laecio Macedo Landim, inscrito no CPF nº. 307.985.583-34. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL PARA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, LOCALIZADO NA AV. SANDOVAL LINS Nº 96 - BAIRRO EUCALIPTOS, MILAGRES/CE Valor Total do Contrato : R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 31 de Dezembro de 2025. Signatários : Maria Elisangela Crisóstomo Landim e Laecio Macedo Landim. Milagres/CE, 01 de setembro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 583FCCB1

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.09.01/2025

Extrato do Contrato. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2025.08.27.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal de Educação e a senhora Maria Fabiana dos Santos Silva Dantas, inscrita no CPF nº. 031.056.813-70. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NO SÍTIO GAMELEIRA, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA TURMA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO - EJA, ANEXO DA E.E.I.F. DONA MARIQUINHA BELO. Valor Total do Contrato : R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). Vigência do Contrato: 31 de Dezembro de 2025. Signatários : Francisca Rozimar Alves Belém Morais e MARIA FABIANA DOS SANTOS SILVA DANTAS. Milagres/CE, 01 de setembro de 2025.

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