DOMCE 02/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3790

Publicado por:

Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: C6BA578F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRAO DE CONTRATO N° 2025.08.25.02

SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.08.14.02. CONTRATO Nº 2025.08.25.02. Objeto: AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL PARA AS DEMANDAS OPERACIONAIS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE . Vigência: até 31 de dezembro de 2025. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA. CONTRATADA: TOP PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.912.607/0001-76 , no valor de R$ 44.821,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e vinte e um reais). Signatário pela contratante: Carlos Vitor Macedo Cruz, pela Contratada: TOP PLACAS LTDA. CARLOS VITOR MACEDO CRUZ - SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA; Missão Velha-CE, 25 de agosto de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 80B235D4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.14.02

ESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.14.02. Objeto: AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL PARA AS DEMANDAS OPERACIONAIS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE , Dotação Orçamentária: 3001.06.122.0261.2.078 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.00 – Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 22/08/2025. Autorização de Contratação e Ratificação em 22/08/2025. CONTRATADA: TOP PLACAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.912.607/0001-76 , no valor de R$ 44.821,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e vinte e um reais). Carlos Vitor Macedo Cruz - SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE; 22 de agosto de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: C586D454

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 27082502SESA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025DIVE–PE. Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada pela Srª. LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde CONTRATADA: MT MARTINS BATISTA LTDA, inscrita no

CNPJ sob o nº. 07.453.545/0001-00, representada pela Sra. MARIA TAISLANIA MARTINS BATISTA, portadora do CPF nº 063.140.923-88. OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.239,54 (vinte e seis mil duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 0901.10.301.0009.2.015 – Manutenção dos Serviços de Atenção Básica em Saúde - ELEMENTO E SUBELEMENTO DE DESPESAS : 44.90.52.00 / 44.90.52.12 44.90.52.34 – FONTE DE RECURSO : Transferência SUS-Bloco de manutenção. ASSINATURAS: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde e MARIA TAISLANIA MARTINS BATISTA. Mombaça/CE, 27 de agosto de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: BC2FD6D5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250722/0001-04 - CONTRATO Nº 202508290003 - ORIGEM: Pregão Nº 05.08.01/2025-SESACONTRATANTE: SECRETARIA DA SAUDE - SESA - CONTRATADA(O).....: FELIX MEDICAL HOSPITALAR LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 28.900,00 (vinte e oito mil, novecentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0702.10.302.0176.2.013 - Gestao em Atencao de Media e Alta Comple xidade Ambulatorial e Hospitalar, R$ 28.900,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: CEC0D468

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250722/0001-04 - CONTRATO Nº 202508290002 - ORIGEM: Pregão Nº 05.08.01/2025-SESACONTRATANTE: SECRETARIA DA SAUDE - SESA - CONTRATADA(O).....: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 19.876,00 (dezenove mil, oitocentos e setenta e seis reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0702.10.302.0176.2.013 - Gestao em Atencao de Media e Alta Comple xidade Ambulatorial e Hospitalar, R$ 13.176,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente, R$ 6.700,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - EQUIPAMENTOS E MATERIAL , EQUIPAMENTOS E MATERIAL - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 1606164A

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