DOMCE 02/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3790
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250701/0004-20 - CONTRATO Nº 202508280001 - ORIGEM: Pregão Nº 06.08.01/2025-SESACONTRATANTE: SECRETARIA DA SAUDE - SESA - CONTRATADA(O).....: NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL FORMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS, FRALDAS INFANTIS E GERIATRICAS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DE MORADA NOVA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 411.892,06 (quatrocentos e onze mil, oitocentos e noventa e dois reais e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0702.10.302.0176.2.013 - Gestao em Atencao de Media e Alta Comple xidade Ambulatorial e Hospitalar, R$ 31.846,92 no elemento de despesa 33903036: Material de Consumo, Material de Consumo - Material Hospitalar, Material Hospitalar; 0702.10.301.0171.2.010 - Gestao e Manutencao dos Servicos Basicos de Saude, R$ 308.188,80 no elemento de despesa 33903036: Material de Consumo, Material de Consumo - Material Hospitalar, Material Hospitalar; 0701.10.301.0171.2.009 - Gestao e Manutencao da Secretaria da Sau de, R$ 71.856,34 no elemento de despesa 33903036: Material de Consumo, Material de Consumo - Material Hospitalar, Material Hospitalar - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2025.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: EB57A3D0
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250701/0006-20 - CONTRATO Nº 202508250002 - ORIGEM: Pregão Nº 29.07.01/2025-SASCONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SAS - CONTRATADA(O).....: HALEY COMERCIO & SERVICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO PARA EQUIPAGEM DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (NOVO LAR) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE.(SAS) - VALOR TOTAL: R$ 47.316,00 (quarenta e sete mil, trezentos e dezesseis reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1003.08.243.0011.2.053 - Gestao e Manutencao do Fundo Municipal d os Direitos da Crianca e do Adolescente, R$ 4.950,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - EQUIPAMENTOS E MATERIAL , EQUIPAMENTOS E MATERIAL , R$ 40.426,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente, R$ 1.940,00 no elemento de despesa 33903051: Material de Consumo, Material de Consumo - Material didático, Material didático - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2025.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 604E61E3
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250701/0006-20 - CONTRATO Nº 202508260001 - ORIGEM: Pregão Nº 29.07.01/2025-SASCONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SAS - CONTRATADA(O).....: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO PARA EQUIPAGEM DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (NOVO LAR) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE.(SAS) - VALOR TOTAL: R$ 34.844,73 (trinta e quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e três
centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1003.08.243.0011.2.053 - Gestao e Manutencao do Fundo Municipal d os Direitos da Crianca e do Adolescente, R$ 4.911,54 no elemento de despesa 33903020: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Cama e Mesa, Material de Cama e Mesa, R$ 28.092,15 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente, R$ 413,52 no elemento de despesa 33903021: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Copa e Cozinha, Material de Copa e Cozinha, R$ 1.427,52 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - EQUIPAMENTOS E MATERIAL , EQUIPAMENTOS E MATERIAL - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2025.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 8F5AD458
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA IPREMN N. 0508A/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 53, da Lei Complementar Municipal n. 02, de 04 de julho de 2022.
CONSIDERANDO a importância da Comunicação Institucional como instrumento estratégico de transparência, integração com os servidores segurados e sociedade, além da divulgação de informações oficiais relativas à previdência municipal;
RESOLVE:
DESIGNAR , o servidor HEITOR DE ALMEIDA E SILVA, inscrito no CPF sob o nº 064.704.923-63, para ocupar a função de “Responsável pela Comunicação Institucional”, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova – IPREMN, a partir de 05 de agosto de 2025 até 31 de dezembro de 2025.
Esta Portaria entra em vigor no momento de sua assinatura.
GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 05 de agosto de 2025.
DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES Presidente IPREMN
Portaria nº 0201-G/2025
Publicado por: Daniel Nantua do Nascimento Meneses Código Identificador: 433978A4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 41/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 41/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOSÉ DIAS DE SOUSA , ocupante do cargo de Motorista, 03 (três) diárias, no valor unitário de
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