DOMCE 02/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3790

R$ 25,00, para realizar o deslocamento da Técnica de Referência da Proteção Social Especial, que irá participar da Capacitação dos técnicos de nível superior do CREAS Regional II e das Unidades de Acolhimento Regionalizados da SPS, sobre o trabalho social com famílias e interface com os Serviços de Medidas Socioeducativas e Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes., que acontecerá de 02 a 04 de setembro de 2025, das 8:00hs às 17:00hs, no Hotel das Fontes, Estância Termo Mineral do Caldas, s/n - Distrito de Caldas – Barbalha – CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 01 de setembro de 2025.

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA

Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo de Assistência Social

Publicado por: Maria de Fátima Leite Vieira Código Identificador: 3D4ABFC0

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 008/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025

YANNA NAYRA GUEDES MUNIZ CARODOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor se encontra em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTÔNIO NYCK WÁLLACE TAVARES FREIRE, servidor efetivo desta secretaria, portador do CPF nº 605.498.893-02, Articulador Municipal do Selo Unicef, uma (01) diária no valor total de (110,00 R$) para cidade de Fortaleza - CE, para participar do Encontro do Selo Unicef 2025-2028, na Pinacoteca do Ceará no dia 04 de setembro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE NOVA OLINDA-CE, EM 01 DE SETEMBRO DE 2025.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao Servidor, ANTONIO KELVI DIAS MARTINS, Matrícula: 5056, ocupante do Cargo: ASSESSOR PEDAGÓGICO, uma (01) diária no valor unitário de R$ 130,00 (cento e trinta reais), perfazendo o total de R$ 130,00 (cento e trinta reais), com a finalidade de participar do ENCONTRO PRESENCIAL DO SELO UNICEF, a ser realizado no dia 04 de setembro de 2025, em Fortaleza/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA SECRETÁRIA, em 01 de setembro de 2025.

MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA. Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador: 2781740F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.394, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.

ALTERA OS MEMBROS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 806/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. Alterar os membros do Conselho Municipal de Saúde, representantes titulares e suplentes, conforme quadro abaixo:

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE SAÚDE

TITULAR: FRANCISCA GABRIELLE GOMES MOURA DE FARIAS

SUPLENTE: FRANCISCO FELIPE DE SOUSA VASCONCELOS

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

YANNA NAYRA GUEDES MUNIZ CARDOSO

Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

Publicado por: Pedro Victor Vieira de Macedo Costa Código Identificador: 44A4422B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 27/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos municipais para cumprir atividades de interesse da Administração.

EU, MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013,

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 28 de agosto de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 378CD45A

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 1.395, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

INSTITUI A COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS, TORNANDO-A OBRIGATÓRIA NO

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