Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/09/2025 · pág. 50

DOMCE 02/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3790

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de setembro de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 15046021

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº SE-CP002/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS-CE , através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , em relação à publicação do EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO n° SECP002/2024, cujo objeto é REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF CORNÉLIO ROSA, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NOVA RUSSAS - CE, RETIFICA o VALOR ATUALIZADO. Onde se lê: 4.451.045,26 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos). Leia – se: VALOR ATUALIZADO: R$ 2.225.522,63 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil, quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e três centavos). Sendo assim fica alterada de acordo com o retificado acima. Nova Russas-Ce, 01 de setembro de 2025.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS —

Secretária de Educação.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 13010EF0

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, torna público que realizará as 10:00, do dia 09 de setembro de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SAAE-DL021/2025. Objeto: Serviços especializados na área de tecnologia da informação para fornecimento de serviços de solução tecnológica de acesso remoto para gestão de negócios na modalidade SAAS - software como serviço, solução integrada com módulos/contábil, patrimonial, almoxarifado, orçamento, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas (SAAE) – CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: RUA DR. ALMIR FARIAS, 110, CENTRO, NOVA RUSSAS - CE e no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br. Nova Russas/CE, 01 de setembro de 2025.

ANSELMO THEODORO DOS SANTOS -

Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 25BD3F16

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SAAE-PE007/2025

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 10:00, do dia 18 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SAAEPE007/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE TUBOS E CONEXÕES E PRÉ MOLDADOS, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: (88) 3672-1212 ou no endereço: Rua Dr Almir Farias, 110, Centro - Ce.. Nova Russas/CE, 01 de setembro de 2025.

ANSELMO THEODORO DOS SANTOS - Pregoeiro.

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 0AA5380F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2025-PE

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino do município de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 12/09/2025. Abertura das propostas: 12/09/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://bbmnet.com.br/ e https://www.palhano.ce.gov.br/. Local de abertura das propostas: https://bbmnet.com.br/. Palhano, Ceará, 01/09/2025.

BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA. Pregoeira.

Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador: 96AD60D7

SECRETARIA DA SAÚDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025-INEX INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025-INEX

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 012/2025-INEX. CONTRATO N.º: 2025.08.11-0001. DATA: 11/08/2025. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde, CNPJ 07.488.679/0001-59. OBJETO: Locação de Imóvel, destinado para o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS da Secretaria Municipal de Saúde na Cidade de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: Aurilene Damasceno Dos Santos Amaral, CPF n.º 365.870.603-15. VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 11/08/2025 a 10/08/2026. DATA ASSINATURA: 11/08/2025.

Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador: A8D8D112

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO Nº 1.414/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palhano , RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇÃO – SISTEMA DE PEDÁGIO (PROFESSORA) , à servidora:

NOME COMPLETO: JULIA REIJANE DA COSTA SILVA

CARGO: PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA I, C11 MATRÍCULA: 090151-2

RG: 2015094827-6 CPF: 699.613.793-49 ÓRGÃO DE LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MODALIDADE: APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS POR REGRA DE TRANSIÇÃO – SISTEMA DE PEDÁGIO PROFESSORA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Emenda Constitucional nº 103/2019 em seu art. 20º, e § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988; e Lei Municipal n° 220/2006 que dispõe de sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Palhano, e Regime Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar nº 001/1992.