DOMCE 03/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3791

ARAUJO FERREIRA -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Data da assinatura: 22 DE MAIO DE 2025.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: AFA37DBD

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.05.22.02

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.05.22.02.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato da ata de registro de preços Nº 2025.05.22.02. Órgão Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 41.600.131/0001-97, representado por FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR. Valor Global R$ 187.077,00 (CENTO E OITENTA E SETE MIL SETENTA E SETE REAIS), Vigência da ata de registro de preços: 12(doze) meses. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO O QUE ESTABELECE A RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, ALTERADA PELA CD/FNDE Nº 20 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 E RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21, DE 16/11/2021), QUE REVOGOU AS DUAS ÚLTIMAS E INCORPOROU MUDANÇAS IMPORTANTES NA EXECUÇÃO DO PNAE. MARIA IVANIA DE ARAUJO FERREIRA -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Data da assinatura: 22 DE MAIO DE 2025.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 569FC6AA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.05.22.03.

ARAUJO FERREIRA -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Data da assinatura: 22 DE MAIO DE 2025

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: F5FDABF8

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.05.22.04.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.05.22.04.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato da ata de registro de preços Nº 2025.05.22.04. Órgão Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 38.263.979/0001-63, representado por FRANCISCA GARDIA SÁ CARVALHO. Valor Global R$ 3.158.224,27 (TRES MILHOES CENTO E CIQUENTA E OITO MIL DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), Vigência da ata de registro de preços: 12(doze) meses. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO O QUE ESTABELECE A RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, ALTERADA PELA CD/FNDE Nº 20 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 E RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21, DE 16/11/2021), QUE REVOGOU AS DUAS ÚLTIMAS E INCORPOROU MUDANÇAS IMPORTANTES NA EXECUÇÃO DO PNAE. MARIA IVANIA DE ARAUJO FERREIRA -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Data da assinatura: 22 DE MAIO DE 2025.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: E4BF5B83

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.05.26.01.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.05.26.01.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.05.22.03.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato da ata de registro de preços Nº 2025.05.22.03. Órgão Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: KBM REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI - CNPJ: 38.263.979/0001-63, representado por ANTONIO KLEIBER BARRETO MILITÃO. Valor Global R$ 165.051,50 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), Vigência da ata de registro de preços: 12(doze) meses. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO O QUE ESTABELECE A RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, ALTERADA PELA CD/FNDE Nº 20 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 E RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21, DE 16/11/2021), QUE REVOGOU AS DUAS ÚLTIMAS E INCORPOROU MUDANÇAS IMPORTANTES NA EXECUÇÃO DO PNAE. MARIA IVANIA DE

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2025.05.26.01. Órgão Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: KBM REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI - CNPJ: 38.263.979/0001-63, representado por ANTONIO KLEIBER BARRETO MILITÃO. Valor Global R$ 82.525,75 (Oitenta e dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos), Dotação Orçamentária: 12.306.1215.2064; Elemento de despesa: 33.90.30.00; Sub-elemento: 33.90.30.07; Fonte: 1500100100 / 1550 / 1552 / 1571 . Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO O QUE ESTABELECE A RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, , ALTERADA PELA CD/FNDE Nº 20 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 E RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21, DE 16/11/2021), QUE REVOGOU AS DUAS ÚLTIMAS E INCORPOROU MUDANÇAS IMPORTANTES NA EXECUÇÃO DO PNAE. MARIA IVANIA DE

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