Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/09/2025 · pág. 8

DOMCE 03/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3791

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: C6A684F7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20250107

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20250098

ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20250107

ORIGEM : CHAMADA PÚBLICA Nº CP-002/2024-SEDUC

CONTRATANTES : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20250098

ORIGEM : CHAMADA PÚBLICA Nº CP-002/2024-SEDUC

CONTRATANTES : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONTRATADA : NEZILDA MACIEL MONTEIRO, COM ENDEREÇO SITUADO À VILA BATOQUE ZONA RURAL DE ALTO SANTO-CE, CPF SOB N.º 676.208.333-15

OBJETO : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRE DE 2025, DESCRITOS NO QUADRO PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : CP-001/2024-DIVERSAS, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 124, INCISO II, “D”, DA LEI 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 29 DE AGOSTO DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 0095D93D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20250105

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20250105

ORIGEM : CHAMADA PÚBLICA Nº CP-002/2024-SEDUC

CONTRATANTES : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONTRATADA : FELIPE LIMA MACIEL, COM ENDEREÇO SITUADO BATOQUE ZONA RURAL DE ALTO SANTO-CE, CPF SOB N.º 068.063.153/48

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : CP-002/2024-SEDUC, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 124, INCISO II, “D”, DA LEI 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 29 DE AGOSTO DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 22E1959F

CONTRATADA : SERGIO EDUARDO MACIEL MONTEIRO, COM ENDEREÇO SITUADO MORRINHOS ZONA RURAL DE ALTO SANTO-CE, CPF SOB N.º 008.666.343-71

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : CP-002/2024-SEDUC, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 124, INCISO II, “D”, DA LEI 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 29 DE AGOSTO DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 13642B91

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA N° 964/2025 - SEGOV

NOMEAR o(a) Sr(a). CAMILA SABINO DAS CHAGAS no cargo que indica e dá outras providências .

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). CAMILA SABINO DOS REIS , portador(a) do CPF n° XXX.861.033-XX , para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I , símbolo EXE 10 , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO , criado através da Lei Municipal n° 701, de 20 de Janeiro de 2017 , da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 02 (dois) dias do mês de setembro de 2025.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 528A3F0D

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA N° 971/2025 - SEGOV

DESIGNAR o(a) Sr(a). CAMILA SABINO DAS CHAGAS na função que indica e dá outras providências.