DOMCE 03/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3791
| Antônio Maycom Varelo Pinheiro | Secretaria de Administração e Finanças |
|---|---|
| Gildanio Brasil Marreiro | Procuradoria Geral do Município |
| Maria Izaura Batista Barbosa | Secretaria de Turismo e Cultura |
| Marília do Espírito Santo Dias Moreira | Conselho Tutelar |
| Antônio Wilton de Castro Varelo | Centro de Apoio ao Desenvolvimento Integral -CADI |
| Antônio Cleiton Souza Lima | NUCA |
| Rane Lima de Oliveira | NUCA |
| Neuri lene Germano da Silva | Mobilizador Resultado Sistêmico 1 - Saúde e Nutrição |
| Francisco Sauloandson Varelo Teixeira | Mobilizador Resultado Sistêmico 2 - Educação |
| Francisca Katiane Pimentel Barbosa | Mobilizador Resultado Sistêmico 3 - Proteção contra Violência |
| Antônio Wagner Ferreira Santos | Mobilizador Resultado Sistêmico 4 - Água, Saneamento, Higiene e Mudanças Climáticas |
| Estela Luana Roque da Silva | Mobilizador Resultado Sistêmico 5 - Proteção Social |
| João Batista de Souza Neto | Mobilizador Resultado Sistêmico 6 - Igualdade Étnico Racial |
| Antônio Josueldo Aprígio de Souza | Câmara Municipal |
| Carliane Vieira de Souza | Associação Indígena Kanindé Aratuba - AIKA |
| João Carlos Mendes dos Santos | Quilombolas |
| Rayza Pereira da Silva | Setor de Comunicação |
| Raimundo Nonato Mota Cavalcante | Grupo de Religiosos |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01 (primeiro) dia do mês de setembro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 7D5FDFAC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 325.2025
PORTARIA Nº 325/2025 Aratuba, 01 de setembro de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação da Sra. AMÁLIA DA SILVA MACIEL , para o cargo em Comissão de Chefe da Unidade de Fiscalização e Arrecadação de Tributos, conforme Portaria nº 263/2025 de 02 de junho de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01 (primeiro) dia do mês de setembro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 02 (dois) dias do mês de setembro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: D244CB85
GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - EXTRATO DO QUARTO TERMO AO CONTRATO Nº 2022.03.02.001.
EXTRATO DO QUARTO TERMO AO CONTRATO Nº 2022.03.02.001. RE FERENTE A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA) Nº 00.002/2022. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip, para aquisição de combustíveis (gasolina, diesel e outros derivados), fornecimento e reposição de peças (pneus, baterias, acessórios em geral, peças em geral para manutenção), manutenção preventiva e corretiva na rede de estabelecimentos credenciados da contratada, para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do contrato, pertencentes às secretarias da prefeitura municipal de Aratuba, conforme projeto básico/termo de referência anexo ao edital. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e a empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS - EIRELI, CNPJ Nº. 13.858.769/0001-97. OBJETIVO DO ADITIVO : Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL : Cláusula quinta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA : 28/08/2025 a 28/08/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS : CONTRATANTE: Sr. Antônio Maycon Varelo Pinheiro - CPF Nº 026.662.743-90 e pela empresa CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS - EIRELI o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior, com CPF nº 917.894.273-04. Aratuba, 28 de Agosto de 2025.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: A10CEBF9
GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.08.15.03 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.002-SMEB
CONTRATO Nº 2025.08.15.03
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 72D4690C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 326.2025
PORTARIA Nº 326/2025 Aratuba, 02 de setembro de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ WILSON GOMES NETO , para ocupar o cargo em Comissão de Chefe da Unidade de Fiscalização e Arrecadação de Tributos (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.002-SMEB PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E A PESSOA FÍSICA: FRANCISCO LEÔNIDAS CARPINA DE OLIVERA - CPF sob o n° 901.573.033-49.
OBJETO : LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONSTRUÍDO DE ALVENARIA EM TIJOLO FURADO E COBERTA EM TELHA COLONIAL, SENDO UMA CASA TÉRREA COM 55,12 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, SITUADO NA LOCALIDADE DE SALGADO, PARA O FUNCIONAMENTO DA SALA DE E.J.A – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) , sendo o valor mensal de R$ 300,00 (trezentos reais).
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