DOMCE 03/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3791

PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 40 (quarenta) meses , podendo ser prorrogado conforme os termos do Artigo 106 da Lei 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA.........: 15 de agosto de 2025

VIGÊNCIA...................: 29 de dezembro de 2028

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA – CPF Nº 026.662.743-90 – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CONTRATADO: FRANCISCO LEÔNIDAS CARPINA DE OLIVERA- CPF N° 901.573.033-49.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 0F98EC49

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E URBANISMO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DO CONTRATO Nº 2024.08.19.02

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.08.05.02 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARNEIROZ/CE, CONFORME ANEXOS, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis nos sites https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 10 de setembro de 2025 até as 13:00hs para o e- mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs.

Arneiroz/CE, 02 de setembro de 2025

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E URBANISMO . CONTRATADO: LOCATIVA SERVIÇOS EIRELLI – ME - CNPJ: 26.443.219/0001-59 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 19/08/2025 a 13/02/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS e pela empresa: CONTRATADO: DOUGLAS XIMENES MEMORIA . Aratuba 19 de Agosto de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 1F439908

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.08.05.01 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTÇÃO E TRANSPORTE DE ARNEIROZ/CE, CONFORME ANEXOS, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis nos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 10 de setembro de 2025 até as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs.

Arneiroz/CE, 02 de setembro de 2025

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA

Agente de Contratação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: CE5576D6

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 9373A527

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE RETIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE ARNEIROZ – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.22.01 – O Fundo Municipal de Saúde do Município de Arneiroz/CE, por intermédio de seu Ordenador de Despesas, torna pública a retificação do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.07.22.01 , cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIA PERMANENTE E AFINS, CONFORME PLANO DE AÇÃO N° 09032023-034847 E PROPOSTA N° 11319375000125003, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE. , Fica alterada o elemento de despesa constante no edital, conforme segue: ONDE SE LÊ: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo ; LEIA-SE: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente . Ressalta-se que permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no edital.

Arneiroz/CE, 02 de setembro de 2025.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador(a) de Despesas Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: B32FA87F

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°2025.08.29.01

A(O) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Arneiroz/CE, torna público o Extrato do Contrato nº 2025.08.29.01 , decorrente do Pregão Eletrônico nº 2025.02.17.02 , para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA : SECRETARIA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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