Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/09/2025 · pág. 13

DOMCE 03/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3791

GABINETE DO PREFEITO QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ALUISIO CAJAZEIRAS DE SÁ NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Por força da presente Lei, fica denominado oficialmente de Avenida José Saturno da Silva , que Inicia-se na Rua José Lopes Silveira Coordenadas E:509182.05 e N: 9412929, finalizando na Rua Dr. Celestino de Sousa Coordenadas E: 509215.25 e E: 9412841.85 no Bairro Centro.

LEI DE Nº 891 DE 28 DE AGOSTO DE 2025.

QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ALUISIO CAJAZEIRAS DE SÁ NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Por força da presente Lei, fica denominado oficialmente de Avenida Aluísio Cajazeiras de Sá , que Inicia-se no cruzamento da Adília Cajazeiras (Coordenadas N: 5.300397 e E: 38.919807), finalizando na estrada da barraginha (Coordenadas N: 5.300323 e E: 38.916935) no Bairro Centro.

Art. 2º - A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – ESTADO DO CEARÁ , aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco.

Art. 2º - A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – ESTADO DO CEARÁ , aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco.

FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Marcelino de Oliveira Sousa Código Identificador: D7B9D9F3

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.023/2025-DL

EXTRATO DE CONTRATO

FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO

DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.023/2025-DL

Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Marcelino de Oliveira Sousa Código Identificador: CBCD0BB5

GABINETE DO PREFEITO QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ APRIGIO RABELO NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI DE Nº 890 DE 28 DE AGOSTO DE 2025.

QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ APRIGIO RABELO NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Por força da presente Lei, fica denominado oficialmente de Rua José Aprígio Rabelo , Que Inicia-se na rua Juscelino Kubitschek (Coordenadas P1 N: 9413790.27 e E: 509543.09), finalizando na Rua Raimundo Mauricio da Silva (Coordenadas P2 N: 9414154.78 e E: 509202.01) no Bairro Centro.

Art. 2º - A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – ESTADO DO CEARÁ , aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco.

FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Marcelino de Oliveira Sousa Código Identificador: 4578E3C4

GABINETE DO PREFEITO

QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ SATURNO DA SILVA NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI DE Nº 893 DE 28 DE AGOSTO DE 2025.

QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ SATURNO DA SILVA NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.08.26.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.023/2025-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL EM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. GESTOR ORDENADOR, TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.750,00 (TREZE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) . CONTRATADO: LUCAS MIGUEL FREIRES DA SILVA, inscrita no CNPJ Nº 61.912.497/0001-09 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE AGOSTO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 1BD30F71

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.023/2025-DL.

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.023/2025-DL.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.08.26.02. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.023/2025-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL EM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. GESTOR ORDENADOR, TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA. VALOR DO CONTRATO: R$ 42.750,00 (QUARENTA E DOIS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) . CONTRATADO: LUCAS MIGUEL FREIRES DA SILVA, inscrita no CNPJ Nº 61.912.497/0001-09 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE AGOSTO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13