DOMCE 03/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3791

CLÁUSULA QUINTA – DO INTERESSE PÚBLICO

A presente Apostila atende ao interesse público pela continuidade da prestação de serviços, mantendo-se as condições originalmente contratadas.

CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas no Contrato Administrativo que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo Apostilamento.

CLÁUSULA SÉTIMA – DA PUBLICAÇÃO

Incumbirá ao CONTRATANTE divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

Iguatu - Ce em 01 de Setembro de 2025

DIEGO GOMES FELIPE Presidente

Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador: D7F029EE

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE IGUATU - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - EXTRATO DO CONTRATO N°. 2025.08.12.01-PMI/SECULT. CONTRATANTE: Prefeitura de Iguatu/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. CONTRATADA: ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 43.915.507/0001-88. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso ll, da Lei n°. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, considerando da inviabilidade de competição em virtude da consagração do(a) artista/banda perante a crítica especializada e pela opinião pública. PROCESSO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. I-2025.08.11.01-PMI/SECULT. OBJETO: Contratação da empresa agenciadora exclusiva da atração artística de renome nacional “ZE CANTOR” , para compor a programação cultural do tradicional evento denominado “'60ª EXPOIGUATU 2025” , com a realização de uma apresentação no dia 05 de setembro de 2025 , sob a responsabilidade e organização da Prefeitura de Iguatu/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), correspondente ao cachê artístico, incluindo todas as despesas com transporte, hospedagem, alimentação, equipamentos, equipe técnica e impostos incidentes. PROJETO ATIVIDADE: 13.392.0056.2.094.0000 (Promoção e Apoio a Eventos Culturais). NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: em 12/08/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 30/09/2025. SIGNATÁRIOS: HONORIO BEZERRA BARBOSA e ANTÔNIO ISAIAS PAIVA DUARTE / CARLOS ARISTIDES ALMEIDA PEREIRA, respectivamente contratante e contratada.

HONORIO BEZERRA BARBOSA –

Secretario Municipal De Cultura E Turismo Do Municipio De Iguatu /CE.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: B4FFB53F

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE IGUATU - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - EXTRATO DO CONTRATO N°. 2025.08.12.02-PMI/SECULT. CONTRATANTE: Prefeitura de Iguatu/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. CONTRATADA: REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, com sede na Rua Curitiba, nº. 12, Mestre Antônio, Caucaia, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.433.879/0001-70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso ll, da Lei n°. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, considerando da inviabilidade de competição em virtude da consagração do(a) artista/banda perante a crítica especializada e pela opinião pública. PROCESSO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. I-2025.08.11.02PMI/SECULT. OBJETO: Contratação da empresa agenciadora exclusiva da atração artística de renome nacional “FORRÓ REAL” , para compor a programação cultural do tradicional evento denominado “60ª EXPOIGUATU 2025” , com a realização de uma apresentação no dia 05 de setembro de 2025 , sob a responsabilidade e organização da Prefeitura de Iguatu/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), correspondente ao cachê artístico, incluindo todas as despesas com transporte, hospedagem, alimentação, equipamentos, equipe técnica e impostos incidentes. PROJETO ATIVIDADE: 13.392.0056.2.094.0000 (Promoção e Apoio a Eventos Culturais). NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: em 12/08/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 30/09/2025. SIGNATÁRIOS: HONORIO BEZERRA BARBOSA e ANTÔNIO RANGEL DOS SANTOS MENEZES, respectivamente contratante e contratada.

HONORIO BEZERRA BARBOSA -

Secretario Municipal de Cultura e Turismo do Municipio de Iguatu/CE.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 36517F4B

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE IGUATU - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - EXTRATO DO CONTRATO N°. 2025.08.12.03-PMI/SECULT. CONTRATANTE: Prefeitura de Iguatu/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. CONTRATADA: ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, com sede na Rua Aluísio de Azevedo, nº. 200, Sala 0301 – Emp. José Borba Maranhão, Santo Amaro, Recife, Pernambuco, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.244.228/0001-98. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso ll, da Lei n°. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, considerando da inviabilidade de competição em virtude da consagração do(a) artista/banda perante a crítica especializada e pela opinião pública. PROCESSO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. I-2025.08.11.03PMI/SECULT. OBJETO: Contratação da empresa agenciadora exclusiva da atração artística de renome nacional “ERIC LAND” , para compor a programação cultural do tradicional evento denominado “60ª EXPOIGUATU 2025” , com a realização de uma apresentação no dia 06 de setembro de 2025 , sob a responsabilidade e organização da Prefeitura de Iguatu/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), correspondente ao cachê artístico, incluindo todas as despesas com transporte, hospedagem, alimentação, equipamentos, equipe técnica e impostos incidentes. PROJETO ATIVIDADE: 13.392.0056.2.094.0000 (Promoção e Apoio a Eventos Culturais). NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: em 12/08/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 30/09/2025. SIGNATÁRIOS: HONORIO BEZERRA BARBOSA e DIEGO ANDERSON ROCHA DE OLIVEIRA, respectivamente contratante e contratada.

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