DOMCE 03/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3791

GABINETE DO PREFEITO OFICIO –02.09-222 /2025 GAB-

OFICIO –02.09-222 /2025 GAB-

Quixadá , 02 de setembro de 2025.

Assunto > BANCO DO BRASIL – MANDATO MUNICIPAL 20252028

Agência : 0241-0 Município: Quixadá-CE

Senhor Gerente

Informamos que a movimentação financeira da conta 66.985-7 aberta de forma automática do Ente/Órgão Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.652.262/0001-94 , perante o Banco do Brasil, será movimentada de forma conjunta pelos outorgados, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os documentos expedidos pelo Ente/Órgão, conforme segue:

OUTORGADOS COM NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO

Nome Outorgado 1: Rilson Sousa de Andrade CPF: 804.571.854-49 Cargo > Secretário Municipal de Saúde Ass Obrigatória > (X) sim ou ( ) não

Nome Outorgado 2: Aielcinav Africa valentina Moreno CPF : 603.956.753-83

Cargo > Coordenadora Financeira da Secretaria Municipal de Saúde Ass Obrigatória > (X) sim ou ( ) não

009 – Emitir Cheques 010 – Abrir contas de depósito

• 020 – Receber, passar recibo e dar quitação

• 026 – Solicitar saldos, extratos e comprovantes

• 027 – Requisitar Talonário de cheques

• 036 – Retirar cheques devolvidos

• 038 – Endossar Cheque

• 094 – Sustar/ Contraordenar cheques

• 095 – Cancelar Cheques

• 096 – Baixar Cheques

• 098 – Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras

• 099 – Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas

• 100 – Efetuar saques – conta corrente

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2019.09.20.05SEDET

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, torna público o extrato do 1º Apostilamento ao contrato Nº 2019.09.20.05SEDET, resultante da Dispensa nº DP2019/004SEDET - CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. CONTRATADO: Diocese de Quixadá, através de seu representante legal, o Sr. Aurelio Pinto de Sousa. OBJETO: locação de imóvel(terreno) com área total de 300,00m2, contendo rampa para voo livre, localizado no morro do urucum – Quixadá/CE, destinado a pratica das atividades de voo livre, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do município de Quixadá. O presente Apostilamento tem o valor original contratado de R$ 1.540,00 sendo atualizado para o valor de R$1.605,60 a partir de 21 de setembro de 2024. Signatário: Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes, Secretário. Data da assinatura: 21 de setembro de 2024.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 7B8A6FE2

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.09.20.05SEDET

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, torna público o extrato do 5º Aditivo ao contrato Nº 2019.09.20.05SEDET, resultante da Dispensa nº DP2019/004SEDET - CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. CONTRATADO: Diocese de Quixadá, através de seu representante legal, o Sr. Aurelio Pinto de Sousa. OBJETO: Locação de imóvel(terreno) com área total de 300,00m2, contendo rampa para voo livre, localizado no morro do urucum – Quixadá/CE, destinado a pratica das atividades de voo livre, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do município de Quixadá. O presente Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por 12 meses a partir de 21 de setembro de 2024. Signatário: Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes, Secretário. Data da assinatura: 21 de setembro de 2024.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 54B29C79

• 102 – Efetuar Saques de Poupança

• 104 – Efetuar pagamentos via BB digital PJ/AASP

• 105 – Efetuar transferências via BB Digital PJ/AASP

• 106 – Efetuar pagamentos, exceto por meio eletrônico

• 107 – Efetuar Transferências, exceto por meio eletrônico

• 118 – Consultar Contas/Aplic Programas Repasses Recursos Federais RPG

• 119 – Liberar Arq. De pagamentos via BB Digital PJ/AASP

• 124 – Solicitar saldos/extratos de investimentos

• 126 – Emitir comprovantes

• 128 – Efetuar transferências para mesma titularidade via BB Digital PJ/AASP

• 133 – Encerrar Contas de Depósito

• 137 – Consultar obrigações do DDA via BB Digital PJ/AASP

Atenciosamente,

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá

RILSON SOUSA DE ANDRADE Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: FCECBF3B

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 07.004/2023-DL

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 2º Termo de Aditivo ao contrato nº 07.004/2023-DL, resultante da Tomada de Preços nº 07.004/2023-DL - CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. CONTRATADO: Forte Construções LTDA - EPP, através de seu representante legal, o Sr. Fabio Barbosa da Silva. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar projeto de construção de um galpão industrial com área de 1.500m2, localizado no bairro curicaca no município de Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato pelo período de 12 meses, a partir de 11 de agosto de 2025. Signatário:Emerson Bruno Figueiras Rabelo, Secretário. Data da assinatura: 05 de agosto de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 60D44C9D

www.diariomunicipal.com.br/aprece 75