DOMCE 01/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3789

CARGO NOME Presidente Francisco Temir Carneiro Silva Vice-Presidente Aclessiano de Souza Santos Secretária Fátima Maria Lima Melo

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: B6B2B1EE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº439/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei etc.

CONSIDERANDO que o servidor MAJARA PEREIRA ARAÚJO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais , lotado na Secretaria de Educação deste município, requereu a sua EXONERAÇÃO do cargo. RESOLVE:

Art.1º - EXONERAR a pedido a partir do dia 1º de setembro de 2025 , nos termos do Art.45, caput , primeira parte, da Lei nº 850/2006, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba do Norte, MAJARA PEREIRA ARAÚJO, matricula nº 61847 , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais , lotada na Secretaria de Educação deste município, dando-se baixa nos assentamentos da requerente.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 29 de agosto de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 5CE196DE

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Quantitativo de Supressão – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2604.2401/05 – Processo Originário: Tomada de Preços N.º 18.12.18-01TP – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: RAMILOS CONSTRUCOES LTDA - CNPJ nº 09.060.561/0001-50 – Finalidade: Quantitativo de Supressão do Contrato nº 2604.2401/05 que versa sobre a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS E MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Valor da Redução: R$ 64.767,14 (sessenta e quatro mil setecentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos) – Novo Valor Global: R$ 328.886,52 (trezentos e vinte e oito mil oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 26/08/2025 – Fundamentação Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, Lei Federal nº 8.666/93 e Cláusula Quinta, Subitem 5.1 do Termo Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Tiago Ismar Silva de Lima (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 257FD5E3

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O(A) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2808001/2025PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS COM FOCO NAS TEMÁTICAS AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA, BEM COMO DE OBRAS LITERÁRIAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO COMBATE DO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DESTINADOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE – CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: (88) 3652-2349 ou no endereço: Rua Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, Guaraciaba do Norte-CE, CEP:62.380-000, E- mail: [email protected]. Guaraciaba do Norte/CE, 29 de agosto de 2025.

ANTONIA ADRIANE DA SILVA TELES - Pregoeiro(a).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: F52DA86B

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20250331/0002-40 - ARP Nº 202508290002 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 1404003/2025-PE- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCACAO - DETENTOR DA ARP).....: B NUNES MOITA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÕES DE FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VALOR TOTAL: R$ 74.980,00 (setenta e quatro mil, novecentos e oitenta reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 24 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 668981D8

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20250331/0002-40 - ARP Nº 202508290001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 1404003/2025-PE- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCACAO - DETENTOR DA ARP).....: JSERVICE COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÕES DE FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VALOR TOTAL: R$ 5.983.951,02 (cinco milhões, novecentos e oitenta e três mil, novecentos e cinquenta e um reais e dois centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 24 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: C384DE91

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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