DOMCE 05/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3793

CONSIDERANDO que a Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, necessita de servidor com os atributos do servidor acima citado;

CONSIDERANDO por fim, que a o atendimento da citada necessidade, prestigia o interesse público;

RESOLVE:

Art. 1º Fica o Servidor ANTONIO FRANCISCO DA SILVA , portador do RG n° 269316193 SSP/CE, inscrito no CPF n° 264.552.408-71, matrícula nº 1205599, relotado da Secretaria de Políticas para a Saúde, para a Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de Campos Sales, por interesse da Administração.

Parágrafo único. A lotação no órgão específico da Secretaria, ficará a cargo da Secretária de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, devendo serem efetivadas as respectivas anotações no assentamento funcional do servidor.

Art. 2º . A relotação prevista na presente Portaria tem caráter excepcional, e poderá ser revista a qualquer tempo, não outorgando direito adquirido ao servidor.

Art. 3º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 04 (quatro) dias do mês de setembro de 2025 (dois mil e vinte cinco).

CONSIDERANDO que a Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, necessita de servidor com os atributos do servidor acima citado;

CONSIDERANDO por fim, que a o atendimento da citada necessidade, prestigia o interesse público;

RESOLVE:

Art. 1º Fica o Servidor CICERO ARAÚJO DE SOUZA , portador do RG n° 27888894 SSP/CE, inscrito no CPF n° 744.629.973-87, matrícula nº 504599, relotado da Secretaria de Políticas para a Educação, para a Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de Campos Sales, por interesse da Administração.

Parágrafo único. A lotação no órgão específico da Secretaria, ficará a cargo da Secretária de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, devendo serem efetivadas as respectivas anotações no assentamento funcional do servidor.

Art. 2º . A relotação prevista na presente Portaria tem caráter excepcional, e poderá ser revista a qualquer tempo, não outorgando direito adquirido ao servidor.

Art. 3º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 04 (quatro) dias do mês de setembro de 2025 (dois mil e vinte cinco).

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 14E4D7F9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250904.002/2025

PORTARIA Nº 250904.002/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 23 da Lei Municipal nº 225/2001 (Estatuto do Servidor Público do Município de Campos Sales);

Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 32BE150C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO N º 001/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES , torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar LEILÃO PÚBLICO ONLINE , para a venda de bens inservíveis e antieconômicos pertencentes a seu patrimônio, às 11:00 horas do dia 24 de setembro de 2025, no site www.construbemleiloes.com.br, através da Leiloeira Pública Oficial, Sra. FRANCISCA GRAÇAS DE OLIVEIRA MEDEIROS, estabelecida na Rua Nunes Valente, nº 2115, Casa 45, Aldeota, em Fortaleza/CE. TEL. (85) 9.9799-1371 - Editais explicativos e demais informações poderão ser obtidos via e-mail [email protected] ou WhatsApp: (85) 9.97991371. GENIVAL SANTOS SOBRINHO , ordenador de despesas da secretaria de administração e finanças.

Campos Sales/CE, 05 de Setembro de 2025.

CONSIDERANDO que o instituto da relotação previsto no mencionado dispositivo legal, se caracteriza pelo deslocamento do servidor, com o mesmo cargo, de um para outro órgão do mesmo Poder;

CONSIDERANDO que a relotação deverá sempre observar o interesse da administração municipal;

CONSIDERANDO que o Município deve ter como parâmetros para a atividade administrativa, os princípios da legalidade, e da eficiência;

CONSIDERANDO que o servidor Cicero Araújo de Souza é ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo - I, lotado na Secretaria municipal de Políticas para a Educação, a qual pode dispor de seus serviços neste momento;

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 6059C901

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 090401/2025

EXTRATO DO CONTRATO N° 090401/2025 PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 051601/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, como Ordenador de Despesas com a empresa PHOENIX AUDITORIA E CONSULTORIA S/C LTDA, CNPJ nº 69.697.050/0001-76 , com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA TRIBUTÁRIA, COMPREENDENDO MODERNIZAÇÃO, LEVANTAMENTO,

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