DOMCE 05/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3793

CONTROLE E GERENCIAMENTO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA COM LOCAÇÃO DE SISTEMA EM AMBIENTE WEB COMPLEMENTAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO MULTIFINALITÁRIO CORRESPONDENTE A 2.000 UNIDADES CADASTRAIS DO MUNICÍPIODE CAMPOS SALES-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. VALOR: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). PRAZO: INICIAL: 04 de setembro de 2025. FINAL : 04 de setembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2025. Ordenador de Despesas: Genival dos Santos Sobrinho. Fornecedor Beneficiário: PHOENIX AUDITORIA E CONSULTORIA S/C LTDA, CNPJ nº 69.697.050/0001-76.

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: 5B8E9E73

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE informa aos interessados que realizará Procedimento Auxiliar De Pré-Qualificação. REFERÊNCIA : 023/2025. OBJETO : PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO EM GERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES-CE. PERÍODO DE RECEBIMENTO : A partir do dia 04 de Setembro de 2025. FORMA DE RECEBIMENTO: Eletrônica: exclusivamente pela plataforma SILGOV. TIPO : Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação de Fornecedores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal 02/2025. O edital na íntegra encontra-se disponível no PNCP, no Site do Município e no Portal de Licitação do TCE-CE.

Campos Sales-CE, 04 de Setembro de 2025.

Publicado por: Ana Clara Cortez Alencar Código Identificador: 369F0984

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE informa aos interessados que realizará Procedimento Auxiliar De Pré-Qualificação. REFERÊNCIA: 022/2025. OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE KITS EDUCACIONAIS DESTINADOS ÀS TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (2, 3, 4 E 5 ANOS), COMPOSTOS POR LIVROS DA COLEÇÃO PRIMEIROS PASSOS, PARADIDÁTICOS, AGENDA E MOCHILA DO ALUNO, DE AUTORIA DE MARCOS AURÉLIO, EDITORA DINÂMICA. PERÍODO DE RECEBIMENTO: A partir do dia 04 de Setembro de 2025. FORMA DE RECEBIMENTO: Eletrônica: exclusivamente pela plataforma SILGOV. TIPO: Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação de Fornecedores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal 02/2025. O edital na íntegra encontra-se disponível no PNCP, no Site do Município e no Portal de Licitação do TCE-CE.

Campos Sales-CE, 04 de Setembro de 2025.

Publicado por: Ana Clara Cortez Alencar Código Identificador: 61E3B62A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

RETIFICA O INCISO VIII D PORTARIA Nº 205, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, NOS SEGUINTES TERMOS:

ONDE SE LÊ: “PORTARIA Nº 205/2025.

......................................................................... Art. 1° ................................................................... ..............................................................................

VIII – EMANUEL MATEUS DA SILVA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o n° *.329.113-, no cargo público comissionado de Diretora Escolar da EEIFTI Maria Alcides da Silva, com lotação na Secretaria Municipal de educação.”

LEIA-SE: “PORTARIA Nº 205/2025.

..................................................................... Art. 1° ..........................................................

....................................................................... VIII – EMANUEL MATEUS DA SILVA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o n° *.329.113-, no cargo público comissionado de Diretor Escolar da EEIFTI Domingos Nonato de Oliveira, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.”

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 03 de setembro de 2025.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 56E627FA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 206/2025. NOMEIA A CIDADÃ QUE ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Coordenador de Proteção Social Básica, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR , nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) NARAH LANNI LEITE BEZERRA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº *09704 – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .917.593-, no cargo público de Coordenador de Proteção Social Básica, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de setembro de 2025.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 4A930970

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO ERRATA DA PORTARIA Nº 205/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ , Antônio Wilamar Palácio de Oliveira, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 207/2025. NOMEIA A CIDADÃ QUE ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17