DOMCE 05/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3793
CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Gerente de Segurança Alimentar e Nutricional, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social,
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA(O).....: S.M. GESTAO PUBLICA ADMINISTRATIVA LTDA
RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR , nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) ANA JAYARA ALMEIDA DOS ANJOS, brasileiro(a), portador(a) do RG nº *80982* – SSPDS/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .484.323*, no cargo público comissionado de Gerente de Segurança Alimentar e Nutricional, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS SEMI-ESTRUTURADAS COMO ETAPA DE AVALIAÇÃO DE CANDIDATOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS.
VALOR TOTAL................: R$ 3.737,00 (três mil, setecentos e trinta e sete reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0707.101220037.2.023 Gestão das Atividades do Fundo Municipal de Saúde. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 3.737,00
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de setembro de 2025.
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
VIGÊNCIA...................: 18 de Agosto de 2025 a 18 de Setembro de 2025
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Agosto de 2025
Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 4533AE5F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 208/2025. NOMEIA A CIDADÃ QUE ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,
CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Gerente de Apoio à Cidadania, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social,
RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR , nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) MARINA HELLEN GOMES MÁXIMO, brasileiro(a), portador(a) do RG nº *09703 – SSPDS/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .661.323-, no cargo público comissionado de Gerente de de Apoio à Cidadania, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 585A5934
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
A empresa Sempre Serviços e Empreendimentos LTDA torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – a Licença de Operação - LO de número 00917, localizada no Sítio Cachoeira, Cariús - CE, referente a atividade de Envasamento e Gaseificação de Água Adicionada de Sais. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 30 de julho de 2025.
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 08EC422E
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Carlos Victor Martins Miguel torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – a Licença por Adesão e Compromisso - LAC de número 00939, localizada no Sítio Canastras, Cariús - CE, referente a atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de setembro de 2025.
Cariús, 04 de agosto de 2025.
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: C1092D0D
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO - 18.08.2025/01
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 18.08.2025/01
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.18.08
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: E05BA8A9
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Ravy Bandeira Oliveira torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC de número 00938, localizada no Sítio Canastras, Cariús - CE, referente a atividade de Criação de Animais
www.diariomunicipal.com.br/aprece 18