DOMCE 05/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3793

sem Abate (Bovinocultura). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 01 de agosto de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 804B638D

SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A empresa Sempre Serviços e Empreendimentos LTDA torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Licença de Operação - LO de número 00917, localizada no Sítio Cachoeira, Cariús - CE, referente a atividade de Envasamento e Gaseificação de Água Adicionada de Sais. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 04 de julho de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 471/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomeação para o cargo de Assessor Técnico Administrativo da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o Sr. JOSÉ GERÔNIMO DO NASCIMENTO , CPF Nº 350.992.738-90.

Art. 2º - O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: E017EF32

SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Carlos Victor Martins Miguel torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Licença por Adesão e Compromisso - LAC de número 00939, localizada no Sítio Canastras, Cariús - CE, referente a atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 23 de julho de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: FE179410

SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Ravy Bandeira Oliveira torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Licença por Adesão e Compromisso - LAC de número 00938, localizada no Sítio Canastras, Cariús - CE, referente a atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 23 de julho de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: CEA145A8

Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 04 de Setembro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 8CBF05C5

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA , no uso de suas atribuições previstas na Lei Municipal nº 537/2022 (Lei da Contratação Temporária), com base no item 7.1 do Edital nº 01/2025, CONVOCAR os candidatos aprovados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para prover os cargos existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Chaval/Ce. Os candidatos abaixo relacionados deverão apresentar-se na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizada na Rua Monsenhor Carneiro, 201, Bairro Centro, no dia 02 de agosto de 2025 no horário de 08:00h às 12:00h para assinatura do contrato e lotação nas referidas unidades de ensino. Portando cópias autenticadas ou cópias junto com os originais dos seguintes documentos:

Cédula de identidade (RG);

CPF;

Comprovante de residência (caso não tenha em seu nome, uma certidão do titular da residência comprovando que mora na mesma); Comprovante de escolaridade;

Registro no conselho (nível superior para os cargos exigidos). Extrato do CNIS e dados bancários.

Chaval/Ce, 01 de Agosto de 2025.

MAURÍCIO MELO MENDES

Secretário Municipal De Educação E Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

• LETÍCIA GOMES PEREIRA

• MARIA NILEIDA OLIVEIRA S. LIMA

• ANTONIA IRANILDA SILVA DE S. COSTA

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