DOMCE 05/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3793

elétrica visando à elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico do município de Quixadá, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-CE. O presente Termo Aditivo fundamenta-se no artigo 65, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por se tratar de inclusão de cláusula contratual mediante acordo entre as partes, preservada a regência do ajuste pela Lei Federal nº 8.666/1993. Signatário: Emerson Bruno Figueiras Rabelo, Secretário. Data da assinatura: 03 de setembro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: B5B0AF23

Contratante: Secretaria de Saúde torna público o extrato do 1° termo de aditivo ao contrato 202407180001, resultante da Dispensa Eletrônica nº 10.007/2024 – SMS. Contratada : A. ARLINDO NOBRE DA SILVA, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Arlindo Nobre da Silva. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de tapeçaria em geral em cadeira odontológica, reforma de estofados de mocho odontológico, recuperação de cadeiras e poltronas, reforma de estofados de cadeira interlocutora e reforma de tapeçaria de cadeira super presidente, para atender os interesses da Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá. O presente termo de aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 19 de julho de 2025. Signatária: Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura: 08 de julho de 2025

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 60939D99

SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 08.005/2025-PE

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 9:00H, do dia 18 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.005/2025-PE. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de uniformes escolares destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Quixadá/CE, sob responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 03 de setembro de 2025.

VIRNA LISI ARAÚJO DE SOUZA -

Pregoeira.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 00E37E3B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024-02-DUG

Estado Do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação. Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 001/2024-02-DUG, resultante da Dispensa Eletrônico nº 001/2024DUG. CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO DO CEARA, através de seu representante legal, a Sra. Donadette Nunes Costa Souza. OBJETO: Contratação de instituição para a prestação de serviços de agente de integração visando desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de programa continuado de estagio, para preenchimento de vagas de estágio para estudantes de nível médio, educação profissional e superior na administração municipal de interesse da Secretaria de Educação do município de Quixadá/Ce. O presente instrumento tem por objetivo proceder o reajuste de 25%, no quantitativo dos itens 01 e 02 do contrato. Signatária Contratante: Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária. Data da assinatura: 10 de junho de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 7A7E4951

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 202407180001

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ – Dispensa Eletrônica nº 10.007/2024 - SMS.

EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°202406210001

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ – Dispensa Eletrônica nº 10.005/2024-SAÚDE. Contratante: Fundo Municipal de Saúde torna público o extrato do 1° Termo de aditivo ao contrato n°202406210001 resultante da Dispensa Eletrônica nº 10.005/2024-SAÚDE . Contratada : LOCMED HOSPITALAR LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Bruno Camargo Lima de Aquino. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação dos seguintes equipamentos para atender a demanda do paciente JOÃO GUILHERME FIGUEREDO DE COUTO, DATA DE NASCIMENTO 22/06/2019: Um (01) ventilador mecânico pulmonar portátil com ventilação a volume ou pressão controlada, ventilação com suporte de pressão, ventilação em dois níveis e pressão positiva contínua (CPAP); invasivo e não-invasivo; ventilação de backup no modo espontâneo, um (01) umidificador aquecido bivolt automático, com display e sensor de temperatura. O presente termo do aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses a partir do dia 21 de junho de 2025. Signatária:Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura: 03 de junho de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: F72A1484

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 202407170001

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o extrato do 1° Termo de Aditivo ao contrato Nº 202407170001, resultante da Inexigibilidade nº 10.002/2024-SMS - CONTRATANTE Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: FABIANO DA SILVA SÁ, através de seu representante legal, o Sr. Fabiano da Silva Sá. OBJETO: locação de imóvel destinado ao funcionamento da policlínica municipal junto a Secretaria de Saúde do município de Quixadá/CE. O presente termo de aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 meses a partir de 18 julho de 2025. Signatário: Rilson Sousa de Andrade, Secretário. Data da assinatura: 08 de julho de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 9425E521

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 202404020001

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o extrato do Termo de Apostilamento ao contrato Nº 202404020001,

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