Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/09/2025 · pág. 89

DOMCE 05/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3793

resultante da Inexigibilidade nº 10.001/2024-INEX - CONTRATANTE Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: JOAO FERNANDES DE OLIVEIRA, através de seu representante legal, o Sr. Joao Fernandes de Oliveira. OBJETO: locação de imóvel(terreno) destinado ao funcionamento do CEO – Centro de Especialidades em Odontologia, junto a Secretaria de Saúde do município de Quixadá/CE. O presente Apostilamento tem o valor original contratado de R$ 10.000,00 sendo atualizado para o valor de R$10.548,00 a partir de 17 de junho de 2025. Signatário: Rilson Sousa de Andrade, Secretário. Data da assinatura: 17 de junho de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 7638090F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação . O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.04.1. Objeto: Aquisição/Fornecimento de óleos automotivos, lubrificantes, filtros e afins, abrangendo os serviços de troca de óleo, destinados à manutenção dos veículos e máquinas pesadas pertencentes às diversas secretarias do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 08 de setembro de 2025 a partir das 17:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão : 18 de setembro às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: ( www.comprasquixelo.com.br ) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ( www.gov.br/pncp/pt-br ), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios ( www.tce.ce.gov.br ), ou na Central de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 04 de setembro de 2025.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA, Pregoeira Oficial.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 02D44D88

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA CONCESSÃO DE DIARIA 0399/2025

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 17D829BF

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA CONCESSÃO DE DIARIA 0400/2025

A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE:

Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 200,00,(duzentos reais), a(o) Senhor(a) JOSE JARDEL SILVEIRA LIMA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, fazer face as suas despezas em Fortaleza, para participar do seminario de governança interfederativa e reforma tributaria no dia 04/09/2025 no auditorio da secretaria do planejamento e gestão (Seplag-CE)., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 04 de Setembro de 2025.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 87D67973

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA CONCESSÃO DE DIARIA 0401/2025

A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE:

Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 200,00,(duzentos reais), a(o) Senhor(a) SEBASTIÃO JOSE DE ALMEIDA , ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, fazer face as suas despezas em Fortaleza, para participar do seminario de governança interfederativa e reforma tributaria no dia 04/09/2025 no auditorio da secretaria do planejamento e gestão (Seplag-CE)., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 04 de Setembro de 2025.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO

A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE:

Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 200,00,(duzentos reais), a(o) Senhor(a) SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, fazer face as suas despezas em Fortaleza, para participar do seminario de governança interfederativa e reforma tributaria no dia 04/09/2025 no auditorio da secretaria do planejamento e gestão (Seplag-CE)., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 04 de Setembro de 2025.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO

Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 3D45CA6B

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA CONCESSÃO DE DIARIA 0402/2025

A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE:

Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 200,00,(duzentos reais), a(o) Senhor(a) MARIA BERNADETE LIMA CHAVES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Custear as despesas dos vereadores dia 04/09/2025 que se deslocaram a Fortaleza/CE para participação em atividades promovidas pela União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC, oportunidade que contribui para o