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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/09/2025 · pág. 90

DOMCE 05/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3793

fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, a capacitação dos parlamentares e a melhoria da atuação legislativa em favor da população de Quixeré., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 04 de Setembro de 2025.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: DB1A502F

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA CONCESSÃO DE DIARIA 0403/2025

A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE:

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 097EB50F

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA CONCESSÃO DE DIARIA 0405/2025

A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE:

Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 200,00,(duzentos reais), a(o) Senhor(a) JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA, ocupante do cargo de Vice-Presidente da Câmara, Custear as despesas dos vereadores dia 04/09/2025 que se deslocaram a Fortaleza/CE para participação em atividades promovidas pela União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC, oportunidade que contribui para o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, a capacitação dos parlamentares e a melhoria da atuação legislativa em favor da população de Quixeré., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 200,00,(duzentos reais), a(o) Senhor(a) MERIDIANE FONSECA ARAÚJO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Custear as despesas dos vereadores dia 04/09/2025 que se deslocaram a Fortaleza/CE para participação em atividades promovidas pela União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC, oportunidade que contribui para o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, a capacitação dos parlamentares e a melhoria da atuação legislativa em favor da população de Quixeré., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 04 de Setembro de 2025.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO

Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: C364EF8C

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA CONCESSÃO DE DIARIA 0404/2025

A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE:

Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 200,00,(duzentos reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Custear as despesas dos vereadores dia 04/09/2025 que se deslocaram a Fortaleza/CE para participação em atividades promovidas pela União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC, oportunidade que contribui para o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, a capacitação dos parlamentares e a melhoria da atuação legislativa em favor da população de Quixeré., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 04 de Setembro de 2025.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO

Presidente

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 04 de Setembro de 2025.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 41FECC48

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0105/2025-SESA. CONTRATO Nº 202508110004. ORIGEM: Dispensa Nº DI 0105/2025-SESA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: FRANCISCO GILBERTO DA SILVA 02558931326 - CNPJ Nº 25.325.869/0001-37. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. VALOR TOTAL: R$ 61.992,00 (sessenta e um mil, novecentos e noventa e dois reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.122.1001.2.049 - Gerenciamento da Secretaria da Saude, R$ 61.992,00 no elemento de despesa 33903917: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Manutenção e Conservação de Equipamentos, Manutenção e Conservação de Equipamentos. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES (PELA CONTRATANTE); FRANCISCO GILBERTO DA SILVA (PELA CONTRATADA). QUIXERÉ/CE, 12 de agosto de 2025.

SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Ordenadora de Despesas

Secretária de Saúde - Portaria n° 010.02.01.2025 Município de Quixeré/CE

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: AAA91D8E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE.0028/2025 – SEDUC

- O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 19 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº PE.0028/2025 -

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