DOMCE 05/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3793
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA , Secretário da Administração e Planejamento do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 2º, do Decreto nº 05/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 01 (uma) diária ao servidor HILQUIAS GONÇALVES DE FREITAS, ocupante do cargo de Vice Prefeito, inscrito no CPF/MF nº291.095.388-28, para deslocamento à cidade de Crato/CE, para participar no dia 20 de agosto de 2025 do ENCONTRO COM A EQUIPE CREDE E SEDUC.
2º Autorizar a Tesouraria efetuar o pagamento de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente à diária de que trata o art. 1º, para crédito na conta pix 291.095.388-28.
Art. 3º Determinar que o servidor, ao retornar, deverá entregar na Secretaria da Administração e Planejamento documento comprobatório do evento de que trata o art. 1º deste Decreto.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Saboeiro-CE., 19 de agosto de 2025.
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA
Secretário da Administração e Planejamento Portaria nº 05/2025
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 0CDA5A64
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA
PORTARIA Nº 233/2025
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA , Secretário da Administração e Planejamento do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 2º, do Decreto nº 05/2025,
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 4802FDC7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA
PORTARIA Nº 235/2025
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA , Secretário da Administração e Planejamento do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 2º, do Decreto nº 05/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 01 (uma) diária ao servidor FRANCISCA MAGDA ALVES PEREIRA, ocupante do cargo de Supervisora de Núcleo de Ensino Fundamental, inscrito no CPF/MF nº838.550.093-68, para deslocamento à cidade de Crato/CE, para participar no dia 20 de agosto de 2025 da FORMAÇÃO PAIC INTEGRAL E MAIS INFÂNCIA.
2º Autorizar a Tesouraria efetuar o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referente à diária de que trata o art. 1º, para crédito na conta pix 838.550.093-68.
Art. 3º Determinar que o servidor, ao retornar, deverá entregar na Secretaria da Administração e Planejamento documento comprobatório do evento de que trata o art. 1º deste Decreto.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Saboeiro-CE., 19 de agosto de 2025.
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA
Secretário da Administração e Planejamento Portaria nº 05/2025
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: E29CB624
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 01 (uma) diária ao servidor ANTONIA LUDERMAR MARTINS BATISTA, ocupante do cargo de Secretária de Educação, inscrito no CPF/MF nº556.279.433-00, para deslocamento à cidade de Crato/CE, para participar no dia 20 de agosto de 2025 do ENCONTRO COM A EQUIPE CREDE E SEDUC.
2º Autorizar a Tesouraria efetuar o pagamento de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente à diária de que trata o art. 1º, para crédito na conta pix [email protected] , Nubank.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 231/2025
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, ―b‖, da Lei Orgânica do Município,
Considerando a decisão liminar do Juízo da Comarca de Jucás, deste Estado, nos autos do Mandado de Segurança nº 300044184.2025.8.06.0300,
RESOLVE:
Art. 3º Determinar que o servidor, ao retornar, deverá entregar na Secretaria da Administração e Planejamento documento comprobatório do evento de que trata o art. 1º deste Decreto.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Art. 1º Suspender os efeitos da Portaria nº 116/2025, de 20/02/2025, que anulou a readaptação de função da servidora MARIA WENNE ALVES DE SOUSA , matrícula nº 00003846, professora lotada na Secretaria da Educação.
Art. 2º Em decorrência do contido no art. 1º, fica restabelecida a readaptação funcional da servidora mencionada, na função anteriormente designada, compatível com a limitação sofrida em sua capacidade física, em cargo de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, sem prejuízo da remuneração.
Saboeiro-CE., 19 de agosto de 2025.
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA
Art. 3º Fica determinado aos órgãos e unidades competentes adotar as medidas administrativas pertinentes, para cumprimento desta Portaria.
Secretário da Administração e Planejamento Portaria nº 05/2025
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