DOMCE 05/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3793

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 5111EBE2

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 03 de setembro de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: E447B7B2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 232/2025

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, ―b‖, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar, nos termos do art. 46 e de seu § 1º, da Lei nº 014/1997, a redistribuição do servidor FRANCISCO EDILBERTO MONTEIRO ROSADO , matrícula nº 3035, cargo de digitador, da Secretaria da Assistência Social, Trabalhado e Juventude, para a Secretaria da Infraestrutura, conforme consta do Processo nº 3.015/2025.

Art. 2º Fica determinado aos órgãos e unidades competentes adotar as medidas administrativas pertinentes, para cumprimento desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 03 de setembro de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 323183AB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 233/2025

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, ―b‖, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar, nos termos do art. 46 e de seu § 1º, da Lei nº 014/1997, a redistribuição da servidora MARIA NEIDE CARLOS , matrícula nº 501, cargo de auxiliar de serviços gerais, da Secretaria da Agricultura, Recursos Hídricos e Abastecimento, para a Secretaria da Educação, conforme consta do Processo nº 3.031/2025.

Art. 2º Fica determinado aos órgãos e unidades competentes adotar as medidas administrativas pertinentes, para cumprimento desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA SEM DISPUTA Nº 09.03.01/2025

A Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO POR MEIO DE SOM VOLANTE. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail até 10 de AGOSTO de 2025. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço https://saboeiro.ce.gov.br/.

Saboeiro - CE, 04 DE AGOSTO de 2025.

CRISTIANE ARAUJO VIEIRA ALVES. Secretaria de Saúde;

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 52C42008

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ADENDO AO EDITAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE – AVISO DE ADENDO AO EDITAL . O Pregoeiro deste órgão torna público que houve adendo de retificação ao Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0209.01/2025-PE - Processo Administrativo Nº 2025.08.18.01-PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE/CE. Motivo: alterações no Anexo I e II do Terno de Referência. A Alteração do edital, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, https://salitre.ce.gov.br/ e https://www.prefeituradesalitre.com.br. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, centro, Salitre/CE. Salitre/CE, 4 de setembro de 2025.

JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE –

Pregoeiro.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 365971EA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2908013/2025 DO 29 DE AGOSTO DE 2025

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 04 de setembro de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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