DOMCE 08/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3794
Publicado por:
Pedro Evilson da Silva Junior Código Identificador: D583C055
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 747, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os membros, abaixo relacionados, para integrar o segmento do Governo para compor o Conselho Municipal de Saúde – CMS do município de Piquet Carneiro.
Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a denominação oficial do Posto de Saúde do Coqueiro do Alagamar, que passa a se chamar Posto de Saúde Vital Gabriel de Oliveira.
O Prefeito Municipal de Pindoretama, Estado do Ceará, Faço saber que a Câmara Municipal de Pindoretama aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica denominado Ginásio Poliesportivo Estevão Nascimento Martins o ginásio da Escola EMEB Maria Nair de Vasconcelos, localizada na Comunidade do Coqueiro do Alagamar.
Titular: Antônia Raquel Lopes Beserra Suplente: Francisco Sarmento do Vale Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Desporto Titular: Angela Maria Oliveira de Menezes Suplente: José Patrício da Silva Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Francisca Aparecida Pereira da Silva Suplente: Ana Maria Vieira de Sousa
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Art. 2° Está Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Pindoretama, aos 05 (cinco) dias do mês de setembro de 2025.
JOSÉ MARIA MENDES LEITE Prefeito Municipal
Autoria desta lei: Vereador Erick Dieb
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 05 de setembro de 2025.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 65B7DD4A
Publicado por: Pedro Evilson da Silva Junior Código Identificador: 0E03E10A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 01/09/2025-03
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 078/2025, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,
RESOLVE:
Art.1º. Designar a Sra. TATIANE CAVALCANTE PINHEIRO CPF nº 930.956.863-15 como Secretária Executiva do Conselho da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 05 de setembro de 2025.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: FFCBC4CC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº079/2025, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,
CONSIDERANDO altera a designação da Portaria nº 076A/2025, de 23 de julho de 2025 do Conselho Municipal de Saúde – CMS, conduzindo o servidor Francisco Sarmento do Vale, da função de Titular para a função de Suplente,
PORTARIA Nº 01/09/2025-03, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI, da Lei Orgânica do Município de Potengi-CE;
CONSIDERANDO Lei Municipal Nº 583/2025, de 25 de agosto de 2025, que criou o cargo de Gerente de Manutenção de Máquinas e Veículos, com vencimentos, quantitativo e descrição de atribuições definidas no anexo único da Lei.
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas;
RESOLVE:
Art. 1º . NOMEAR o Sr. RAIMUNDO NONATO DA SILVA, portador do CPF nº 128.712.388-04 , para o cargo comissionado de GERENTE DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
Art. 2º . Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor nesta data revogadas as disposições em contrário.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 61