DOMCE 08/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3794

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS, LONAS E AFINS, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 7.948,80 (SETE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.23.122.0200.2.132 - MANTER AS ATIVIDADES ADMIN. DA SEC. DE DESENV. ECON.COMERCIO E AGRONEGOCIO, NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, SUB ELEMENTO: 3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. FONTE DE RECURSOS: 1500000000. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 01 DE AGOSTO DE 2025.

MARCOS RODRIGO BANDEIRA

Secretaria de Des. Econ. Agronegocio e Comercio

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 1FFEAD50

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250801.009-SEDEAC

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250401/0002-80 - CONTRATO Nº 20250801.009 - ORIGEM: Pregão Nº 002.23.05.2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE DES. ECON.AGRONEGOCIO E COMERCIO - CONTRATADA(O).....: DAIANE FREITA SILVA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS, LONAS E AFINS, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 9.182,20 (nove mil, cento e oitenta e dois reais e vinte centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1503.23.122.0200.2.134 - Manter as Atividades Administrativas do Fundo Munic. de Desenv. Economico.-FMDE, no elemento de despesa 33903099: Material de Consumo, Material de Consumo - Outros Materiais de Consumo, Outros Materiais de Consumo - VIGÊNCIA: 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025

MARCOS RODRIGO BANDEIRA Responsável Legal da Contratante

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 91DF4BE6

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250827.001 SECULTE

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250401/0002-80 - CONTRATO Nº 20250827.001 - ORIGEM: Pregão Nº 002.23.05.2025CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA,TURISMO E ESPORTE - CONTRATADA(O).....: DAIANE FREITA SILVA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS, LONAS E AFINS, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 33.715,00 (trinta e três mil, setecentos e quinze reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.122.0200.2.093 - Administracao Geral, Gestao e Governanca Sec. de Cultura,Turismo e Esporte. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Sub Elemento: 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo. Fontes de Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos; 1706000000 - Transferência especial da União. VIGÊNCIA: Até 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2025.

FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA

Secretário de Cultura, Turismo e Esporte

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 9BC9B7DD

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.08.07.2024-SEINF , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS .

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo das atas de registro de preço resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 28 de Agosto de 2025 até 28 de Agosto de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente aditamento encontra amparo no art. 84 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 148, §1º, do Decreto Municipal nº 35, de 13 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 28 de Agosto de 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO HERBERTH FERNANDES GUEDES.

Russas/CE, 28 de Agosto de 2025.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 7064C7E7

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20230901.005-SEMED

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR (SEMED) , torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20230901.005-SEMED , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.06.2023-DIV , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS .

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 29 de agosto de 2025 até 29 de agosto de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 29 de agosto de 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : MARIA VIEIRA LIMA COELHO.

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