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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/09/2025 · pág. 34

DOMCE 04/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3792

Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, aos 03 (três) de setembro de 2025 (dois mil e vinte cinco).

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito do Município de Campos Sales

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 338BB0D5

SECRETARIA DE ASSUNTOS PARA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO PORTARIA N° 250903.0002/2025

PORTARIA N° 250903.0002/2025

O SECRETÁRIO DE CULTURA, JUVENTUDE, LAZER E TURISMO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Resolve:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ADENDO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080401/2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE CAMPOS SALES – AVISO DE ADENDO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080401/2025 , A Secretaria Municipal de Administração e Finanças torna público a retificação no edital oriunda do segundo adendo modificador, ficando remarcada a data de abertura para o dia 11 DE SETEMBRO DE 2025 às 10h (horário de Brasília/DF) cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA DEDICADA, VIA TECNOLOGIA FIBRA ÓPTICA, COM VELOCIDADE MÍNIMA GARANTIDA DE 100 MBPS (MEGABITS POR SEGUNDO) SIMÉTRICOS (DOWNLOAD E UPLOAD), POR UNIDADE ADMINISTRATIVA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO E MONITORAMENTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site PNCP, no Site do Município e no Portal do TCE-CE. Campos Sales/CE, 03 de setembro de 2025 –

GENIVAL SANTOS SOBRINHO.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 0F3C3335

SECRETARIA DE ASSUNTOS PARA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO PORTARIA N° 250903.0001/2025

PORTARIA N° 250903.0001/2025

O SECRETÁRIO DE CULTURA, JUVENTUDE, LAZER E TURISMO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Conceder a ERICLEIDE BERNARDES AMORIM , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços, para deslocar-se à cidade de Crato (CE), para participar da Reunião do Fórum de Cultura do Cariri, no dia 10/09/2025, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 03 de setembro de 2025.

WESLY SOUSA AMORIM

Secretário de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: F6DE900A

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL PORTARIA N° 250902.0001/2025

PORTARIA N° 250902.0001/2025

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURA L, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Resolve:

Conceder a FABIO JUNIOR ALVES BATISTA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para deslocar-se à cidade de Fortaleza (CE), para participar da solenidade de entrega de cestas básicas na Defesa Civil estadual, nos dias 03/09/2025 à 04/09/2025, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), perfazendo um total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 02 de setembro de 2025.

Resolve:

DAMIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA

Conceder a ANTÔNIA LORENA DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços, para deslocar-se à cidade de Crato (CE), para participar da Reunião do Fórum de Cultura do Cariri, no dia 10/09/2025, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 4115E811

SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS PORTARIA N° 250902.0002/2025

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PORTARIA N° 250902.0002/2025

Campos Sales (CE), 03 de setembro de 2025.

WESIY SOUSA AMORIM

Secretário de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 59E853B1

O SECRETÁRIO DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Resolve:

Conceder a PEDRO ALVES CAVALCANTE NETO , ocupante do cargo de Coordenador da Defesa Civil Municipal, para deslocar-se à

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